Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-RRAg - 1000014-93.2023.5.02.0255 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2026 e encerramento 29/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-RRAg - 1000014-93.2023.5.02.0255 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
20/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2026, 12:42
Publicação
19/03/2026, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 12:42
Recebimento
11/03/2026, 16:09
Petição
04/12/2025, 07:50
Petição
02/12/2025, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/11/2025 e encerramento 18/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 1000014-93.2023.5.02.0255 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
10/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/10/2025, 11:50
Publicação
09/10/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 11:48
Recebimento
05/10/2025, 16:19
Petição
02/09/2025, 07:45
Petição
28/08/2025, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
27/08/2025, 00:00
Petição
03/07/2025, 19:01
Petição
03/07/2025, 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 04:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3
23/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
21/05/2025, 13:39
Mero expediente
14/05/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030400300805000000072173348?instancia=3
10/03/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
03/03/2025, 21:20
Distribuição (sorteio)
03/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE E OUTROS (1)
RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:7ae2bb8, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos apelos das partes;REJEITAR a preliminar de inépcia e a questão prejudicial aventadas pela ré (interrupção da prescrição); e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral, assinalando, ademais, a preclusão da matéria (S. 297, II, TST);DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para:a) considerando a natureza indenizatória da condenação (intervalos), delimitar sua apuração ao tempo sonegado, sem quaisquer reflexos (interpretação aos termos do § 4º do art. 71, da CLT), e somente até março/2020, observados os limites do pedido autoral;b) postergar a definição quanto aos índices de juros e correção monetária à fase de liquidação;c) delimitar a condenação aos valores atribuídos aos títulos em inicial; e, por fim;d) afastar a determinação ex officio, para constituição de capital.No mais, fica mantida integralmente a sentença recorrida, inclusive valores arbitrados à condenação e custas, tudo, nos termos da fundamentação." SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.AUGUSTO RODRIGUES LEITEDiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000014-93.2023.5.02.0255
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE E OUTROS (1)
RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO BRASIL JORGE E OUTROS (1) INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:7ae2bb8, cujo dispositivo segue abaixo copiado: "(...) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos apelos das partes;REJEITAR a preliminar de inépcia e a questão prejudicial aventadas pela ré (interrupção da prescrição); e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral, assinalando, ademais, a preclusão da matéria (S. 297, II, TST);DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para:a) considerando a natureza indenizatória da condenação (intervalos), delimitar sua apuração ao tempo sonegado, sem quaisquer reflexos (interpretação aos termos do § 4º do art. 71, da CLT), e somente até março/2020, observados os limites do pedido autoral;b) postergar a definição quanto aos índices de juros e correção monetária à fase de liquidação;c) delimitar a condenação aos valores atribuídos aos títulos em inicial; e, por fim;d) afastar a determinação ex officio, para constituição de capital.No mais, fica mantida integralmente a sentença recorrida, inclusive valores arbitrados à condenação e custas, tudo, nos termos da fundamentação." SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024.AUGUSTO RODRIGUES LEITEDiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000014-93.2023.5.02.0255
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.