Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010538-78.2024.5.03.0167 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Data de Distribuição
18/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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3° Grau · TRT3 · Recurso de Revista · Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Partes do Processo
LEILIANE FERREIRA BARBOSA
Autor
SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
COTIGUARA ALVES DA COSTA
OAB/MG 118828
·
CPF
059.***.***-75
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·
Representa: Autor
BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA
OAB/MG 133184
·
CPF
014.***.***-10
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·
Representa: Autor
ROGERIO JOSE RIBEIRO
OAB/MG 211799
·
CPF
072.***.***-50
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·
Representa: Autor
MAGDA CONCEICAO SILVA
OAB/MG 182620
·
Representa: Autor
COTIGUARA ALVES DA COSTA
OAB/MG 118828
·
CPF
059.***.***-75
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
COTIGUARA ALVES DA COSTA
OAB/MG 118828
·
CPF
059.***.***-75
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Representa: Autor
BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA
OAB/MG 133184
·
CPF
014.***.***-10
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Representa: Autor
ROGERIO JOSE RIBEIRO
OAB/MG 211799
·
CPF
072.***.***-50
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Representa: Autor
MAGDA CONCEICAO SILVA
OAB/MG 182620
·
Representa: Autor
COTIGUARA ALVES DA COSTA
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
19/05/2026, 00:00
OAB/MG 118828
·
CPF
059.***.***-75
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Representa: Réu
BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA
OAB/MG 133184
·
CPF
014.***.***-10
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Representa: Réu
ROGERIO JOSE RIBEIRO
OAB/MG 211799
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CPF
072.***.***-50
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Representa: Réu
MAGDA CONCEICAO SILVA
OAB/MG 182620
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
22/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/12/2025, 11:41
Remessa (outros motivos)
16/12/2025, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
14/11/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
22/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
22/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
16/12/2025, 11:41
Remessa (outros motivos)
16/12/2025, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 04:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
14/11/2025, 00:00
Procedência
05/11/2025, 18:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/10/2025 e encerramento 04/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10538-78.2024.5.03.0167 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 14:17
Publicação
01/10/2025, 14:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 14:16
Mudança de Classe Processual
24/09/2025, 11:54
Provimento
23/09/2025, 18:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10538-78.2024.5.03.0167 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10538-78.2024.5.03.0167 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
04/09/2025, 00:00
Publicação
03/09/2025, 18:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 18:24
Inclusão em pauta
03/09/2025, 18:12
Publicação
03/09/2025, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 18:08
Recebimento
01/09/2025, 22:49
Petição
04/08/2025, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
04/07/2025, 00:00
Petição
29/05/2025, 23:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
27/05/2025, 00:00
Não-Provimento
26/05/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3
23/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
21/05/2025, 16:21
Mero expediente
19/05/2025, 16:41
Petição
10/03/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900303087900000068605217?instancia=3
20/02/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/02/2025, 19:20
Recebimento
04/02/2025, 06:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24100800300144300000118420901?instancia=2
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
24/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SETE LAGOAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LEILIANE FERREIRA BARBOSA
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
Documentos
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
08/05/2026, 00:00
Notificação
•
27/04/2026, 00:00
Notificação
•
27/04/2026, 00:00
Notificação
•
22/04/2026, 00:00
Notificação
•
22/04/2026, 00:00
Notificação
•
23/03/2026, 00:00
Notificação
•
23/03/2026, 00:00
Notificação
•
22/12/2025, 00:00
Notificação
•
22/12/2025, 00:00
Acórdão
•
14/11/2025, 00:00
Acórdão
•
14/11/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
02/10/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
04/09/2025, 00:00
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
19/05/2026, 00:00
Notificação
•
08/05/2026, 00:00
Notificação
•
27/04/2026, 00:00
Notificação
•
27/04/2026, 00:00
Notificação
•
22/04/2026, 00:00
Notificação
•
22/04/2026, 00:00
Notificação
•
23/03/2026, 00:00
Notificação
•
23/03/2026, 00:00
Notificação
•
22/12/2025, 00:00
Notificação
•
22/12/2025, 00:00
Acórdão
•
14/11/2025, 00:00
Acórdão
•
14/11/2025, 00:00
Pauta de Julgamento
•
02/10/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
04/09/2025, 00:00
Aditamento à Pauta de Julgamento
•
04/09/2025, 00:00
Edital
•
04/07/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/05/2025, 00:00
Distribuição
•
23/05/2025, 00:00
Distribuição
•
20/02/2025, 00:00
Notificação
•
13/01/2025, 00:00
Notificação
•
13/01/2025, 00:00
Notificação
•
05/12/2024, 00:00
Notificação
•
05/12/2024, 00:00
Acórdão
•
28/10/2024, 00:00
Acórdão
•
28/10/2024, 00:00
Distribuição
•
09/10/2024, 00:00
Notificação
•
24/09/2024, 00:00
Notificação
•
09/09/2024, 00:00
Notificação
•
09/09/2024, 00:00
Notificação
•
22/05/2024, 00:00
Notificação
•
17/05/2024, 00:00