Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 17/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-RR - 1000885-15.2016.5.02.0435 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 17/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo EDCiv-RR - 1000885-15.2016.5.02.0435 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
05/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2025, 12:49
Publicação
04/12/2025, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 12:49
Recebimento
28/11/2025, 17:54
Petição
03/11/2025, 11:30
Petição
03/11/2025, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER FRANCISCO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA
24/10/2025, 00:00
Procedência
21/10/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1000885-15.2016.5.02.0435 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
22/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2025, 15:24
Publicação
19/09/2025, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 15:24
Mudança de Classe Processual
19/09/2025, 11:39
Provimento
17/09/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 17/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Oitava Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 1000885-15.2016.5.02.0435 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
27/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/08/2025, 20:05
Publicação
26/08/2025, 20:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 20:05
Recebimento
18/08/2025, 18:31
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3
23/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
21/05/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3
21/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 12:01
Distribuição (sorteio)
19/03/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA.
- VIACAO CURUCA LTDA
- VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.
- VALTER FRANCISCO DA SILVA
- EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA.
- VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.
- VIACAO CURUCA LTDA
- EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA
- VALTER FRANCISCO DA SILVA
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA.
- VIACAO CURUCA LTDA
- VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.
- VALTER FRANCISCO DA SILVA
- EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA.
- VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA.
- VIACAO CURUCA LTDA
- EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA
- VALTER FRANCISCO DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA.
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- VALTER FRANCISCO DA SILVA
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2024, 12:54
Trânsito em julgado
10/05/2024, 12:54
Publicação
16/04/2024, 07:00
Provimento
15/04/2024, 19:00
Mudança de Classe Processual
15/04/2024, 09:09
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 19:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/11/2022, 13:43
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2022, 14:37
Redistribuição (sucessão; sorteio)
09/11/2021, 15:09
Por decisão judicial
09/10/2020, 14:56
Ato ordinatório
09/10/2020, 14:56
Remessa (outros motivos)
08/10/2020, 11:51
Conclusão (para decisão)
31/07/2020, 11:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2020, 11:15
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 07:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/09/2019, 19:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)