Publicacao/Comunicacao
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11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BCI SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
- DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO
- WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA
- INDITEX BRASIL LTDA.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CHARLES BRAZ GENUINO DE PAULA
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CHARLES BRAZ GENUINO DE PAULA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BCI SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ZARA BRASIL LTDA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CHARLES BRAZ GENUINO DE PAULA
23/10/2025, 00:00
Não-Provimento
21/10/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/10/2025 e encerramento 20/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 21193-12.2017.5.04.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
17/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/09/2025, 16:57
Publicação
16/09/2025, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 16:57
Recebimento
05/09/2025, 10:49
Petição
17/07/2025, 12:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ZARA BRASIL LTDA
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- BCI SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CHARLES BRAZ GENUINO DE PAULA
10/07/2025, 00:00
Petição
10/06/2025, 17:08
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 11:16
Publicação
30/05/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 03:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ZARA BRASIL LTDA
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/05/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
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23/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
21/05/2025, 10:23
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BCI SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
- DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO
- WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA
- CHARLES BRAZ GENUINO DE PAULA
- ZARA BRASIL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BCI SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
- DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO
- WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA
- CHARLES BRAZ GENUINO DE PAULA
- ZARA BRASIL LTDA
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ZARA BRASIL LTDA
Publicacao/Comunicacao
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14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/06/2022, 12:13
Trânsito em julgado
27/06/2022, 12:13
Publicação
31/05/2022, 07:00
Negação de Seguimento
30/05/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2022, 10:25
Petição (Renúncia de mandato)
12/07/2021, 20:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)