Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
21/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CRISTIANO BARBOSA DA SILVA
Autor
CHURRASCARIA DMX LTDA
Reu
CHURRASCARIA MFM LTDA
Reu
NEDIO JOSE MOCELLIN
CPF
Reu
NEODI LUIS MOCELLIN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LARYSSA OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB/RJ 187589·CPF·Representa: Autor
ANA LUCIA D ARROCHELLA LIMA
OAB/RJ 63522·CPF·Representa: Autor
FANY MONTEIRO ROCHA DE JESUS
OAB/RJ 197302·CPF·Representa: Autor
ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR
OAB/RJ 153047·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD
OAB/RJ 93994·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/09/2025 e encerramento 07/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10024-76.2015.5.01.0077 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
05/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2025, 16:42
Publicação
04/09/2025, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 16:42
Recebimento
29/08/2025, 16:33
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/07/2025, 21:56
Mero expediente
26/06/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
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