Publicacao/Comunicacao
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11/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
09/09/2025, 15:30
Petição
05/08/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
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23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 09:37
Distribuição (sorteio)
21/05/2025, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO DE ALMEIDA
- GUSTAVO DE ALMEIDA
- COMERCIAL LINEA D'ORO LTDA
- MASSA FALIDA DA SERBRA LIMITADA
- DECORANET VENDAS E DECORACAO EIRELI
- WALQUIRIA CONCEICAO ALVES DOS PRASERES
- FERNANDO DE ALMEIDA
- RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
07/05/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DECORANET VENDAS E DECORACAO EIRELI
- WALQUIRIA CONCEICAO ALVES DOS PRASERES
- FERNANDO DE ALMEIDA
- RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
- GUSTAVO DE ALMEIDA
- RICARDO DE ALMEIDA
- MASSA FALIDA DA SERBRA LIMITADA
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- RICARDO DE ALMEIDA
- GUSTAVO DE ALMEIDA
- COMERCIAL LINEA D'ORO LTDA
- MASSA FALIDA DA SERBRA LIMITADA
- DECORANET VENDAS E DECORACAO EIRELI
- WALQUIRIA CONCEICAO ALVES DOS PRASERES
- FERNANDO DE ALMEIDA
- RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
07/05/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DECORANET VENDAS E DECORACAO EIRELI
- WALQUIRIA CONCEICAO ALVES DOS PRASERES
- FERNANDO DE ALMEIDA
- RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
- GUSTAVO DE ALMEIDA
- RICARDO DE ALMEIDA
- MASSA FALIDA DA SERBRA LIMITADA
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Intimação
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16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: WALQUIRIA CONCEICAO ALVES DOS PRASERES
RÉU: RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1700a79 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010464-79.2021.5.03.0021 Vistos os autos. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.O juízo de admissibilidade dos recursos interpostos pela parte reclamada, haja vista o pedido de justiça gratuita, deverá ser feita pelo Tribunal Recursal, nos termos do 99, § 7, do CPC.Cientifiquem-se as partes de que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT-(Processo: AIRR- 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR- 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa).Ato contínuo, subam os autos eletrônicos ao TRT-3ª Região, com as cautelas de praxe BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: WALQUIRIA CONCEICAO ALVES DOS PRASERES
RÉU: RIGUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1700a79 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010464-79.2021.5.03.0021 Vistos os autos. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes.O juízo de admissibilidade dos recursos interpostos pela parte reclamada, haja vista o pedido de justiça gratuita, deverá ser feita pelo Tribunal Recursal, nos termos do 99, § 7, do CPC.Cientifiquem-se as partes de que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT-(Processo: AIRR- 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR- 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa).Ato contínuo, subam os autos eletrônicos ao TRT-3ª Região, com as cautelas de praxe BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2024. WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
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Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/04/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2024, 11:37
Trânsito em julgado
22/04/2024, 11:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)