Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010499-69.2024.5.15.0063 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ANDRE DOS SANTOS SOUSA

Autor

EGTC INFRA S.A.

CNPJ

Reu

LF CONSTRUCAO E CONSULTORIA TECNICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/SP 517728·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP 244463·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/CE 30291·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/SP 517728·CPF·Representa: Réu

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP 244463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/SP 517728·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP 244463·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/CE 30291·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/SP 517728·CPF·Representa: Réu

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP 244463·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/CE 30291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

21/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:06

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

19/08/2025, 00:00

Não-Provimento

12/08/2025, 19:01

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

17/12/2025, 00:00

Documentos

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

21/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:06

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

19/08/2025, 00:00

Não-Provimento

12/08/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - LF CONSTRUCAO E CONSULTORIA TECNICA LTDA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - LF CONSTRUCAO E CONSULTORIA TECNICA LTDA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - LF CONSTRUCAO E CONSULTORIA TECNICA LTDA

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24092500300475200000122903600?instancia=2

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS SOUSA

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EGTC INFRA S.A.

26/08/2024, 00:00

Notificação

•06/05/2026, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/08/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

Todos os documentos(25)

•06/05/2026, 00:00

•06/05/2026, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•21/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/08/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•26/08/2024, 00:00