Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000011-86.2023.5.05.0251 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

Autor

VIEMAR JORGE CRUZ

CPF

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Reu

IRMAOS PORFIRIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO 33761·CPF·Representa: Autor

JULIANA ERBS

OAB/PE 32783·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO 33761·CPF·Representa: Autor

JULIANA ERBS

OAB/PE 32783·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

OAB/GO 33761·CPF·Representa: Réu

JULIANA ERBS

OAB/PE 32783·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

25/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:34

Remessa (outros motivos; outros motivos)

29/10/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

06/10/2025, 00:00

Negação de Seguimento

30/09/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301803100000112345302?instancia=3

20/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência; sorteio; incompetência)

18/08/2025, 16:44

Mero expediente

13/08/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

21/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

15/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

25/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:34

Remessa (outros motivos; outros motivos)

29/10/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•25/03/2026, 00:00

06/10/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

06/10/2025, 00:00

Negação de Seguimento

30/09/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301803100000112345302?instancia=3

20/08/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência; sorteio; incompetência)

18/08/2025, 16:44

Mero expediente

13/08/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

21/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao NOTIFICAÇÃO - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS PORFIRIO LTDA

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24110900300320200000051113731?instancia=2

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARINEIDE SILVA OLIVEIRA

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000011-86.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: MARINEIDE SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) Ciência as partes acerca da apresentação do laudo pericial. CONCEICAO DO COITE/BA, 05 de agosto de 2024.MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR Secretário de Audiência

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000011-86.2023.5.05.0251 RECLAMANTE: MARINEIDE SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: IRMAOS PORFIRIO LTDA E OUTROS (1) Ciência as partes acerca da apresentação do laudo pericial. CONCEICAO DO COITE/BA, 05 de agosto de 2024.MARIA JACKELINE DOS SANTOS PASTOR Secretário de Audiência

06/08/2024, 00:00

Notificação

•25/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•25/03/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/10/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00