Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000809-93.2024.5.13.0023 - TST | JusConsulta

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Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JOANDERSON SILVA

Autor

ALPARGATAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Autor

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY

OAB/PB 13892·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE FARIAS

OAB/PB 16436·CPF·Representa: Autor

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Réu

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY

OAB/PB 13892·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Autor

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY

OAB/PB 13892·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE FARIAS

OAB/PB 16436·CPF·Representa: Autor

MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ

OAB/PB 10867·CPF·Representa: Réu

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY

OAB/PB 13892·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE FARIAS

OAB/PB 16436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:03

Remessa

24/06/2025, 13:03

Mudança de Classe Processual

30/05/2025, 14:07

Publicação

28/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

28/05/2025, 00:00

Provimento

26/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/05/2025, 15:10

Mero expediente

16/05/2025, 10:42

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

28/07/2025, 00:00

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:03

Remessa

24/06/2025, 13:03

Mudança de Classe Processual

30/05/2025, 14:07

Publicação

28/05/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

28/05/2025, 00:00

Provimento

26/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

21/05/2025, 15:10

Mero expediente

16/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120700300378500000061178097?instancia=3

09/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 10:27

Recebimento

19/11/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOANDERSON SILVA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALPARGATAS S.A.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANDERSON SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0a5c30 proferida nos autos. DECISÃOI - Recebe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade;II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, no prazo legal, querendo, apresentar(em) contrarrazões;III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à superior instância, com as cautelas de praxe. CAMPINA GRANDE/PB, 06 de setembro de 2024. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000809-93.2024.5.13.0023

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANDERSON SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4572ccc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, nos termos da fundamentação supra, decido: 1) rejeitar a prejudicial de prescrição; 2) julgar procedente a demanda para condenar demandada a pagar ao reclamante os valores correspondentes ao seguinte título: -indenização equivalente a 12 meses de salário, a contar do término do enlace laboral, bem como repercussões legais sobre 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%; 3) condenar a demandada ao pagamento de honorários no importe de 10% sobre o valor da condenação. Custas pela parte demandada no importe de 2% sobre o valor da condenação. Liquidação, elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação, constante em anexo, sendo parte integrante da presente sentença. Intimem-se as partes. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000809-93.2024.5.13.0023

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANDERSON SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4572ccc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, nos termos da fundamentação supra, decido: 1) rejeitar a prejudicial de prescrição; 2) julgar procedente a demanda para condenar demandada a pagar ao reclamante os valores correspondentes ao seguinte título: -indenização equivalente a 12 meses de salário, a contar do término do enlace laboral, bem como repercussões legais sobre 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS + 40%; 3) condenar a demandada ao pagamento de honorários no importe de 10% sobre o valor da condenação. Custas pela parte demandada no importe de 2% sobre o valor da condenação. Liquidação, elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação, constante em anexo, sendo parte integrante da presente sentença. Intimem-se as partes. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000809-93.2024.5.13.0023

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANDERSON SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. NOTIFICAÇÃO INICIALALPARGATAS S.A.Fica a parte acima identificada notificada a comparecer à AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência que ocorrerá no dia 14/08/2024 08:17, na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83041792226, devendo V.Sª comparecer, independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica.O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos 48h de antecedência da audiência.A parte reclamada deverá apresentar suas testemunhas, sob pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO MESMO LINK. CAMPINA GRANDE/PB, 01 de agosto de 2024.JOEL VIEIRA DE ALVARENGASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000809-93.2024.5.13.0023

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANDERSON SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. NOTIFICAÇÃO: Fica a parte autora notificada da AUDIÊNCIA do tipo Una por videoconferência designada para o dia 14/08/2024 08:17 na sala de audiência telepresencial desta Unidade Judiciária, no endereço eletrônico:: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83041792226. O não comparecimento do reclamante implicará em arquivamento do processo conforme penalidades previstas no art. 844 da CLT.A parte autora deverá apresentar suas testemunhas, sob pena de preclusão e AS TESTEMUNHAS DEVERÃO LOGAR NO MESMO LINK. CAMPINA GRANDE/PB, 01 de agosto de 2024.JOEL VIEIRA DE ALVARENGASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000809-93.2024.5.13.0023

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANDERSON SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. Fica a parte JOANDERSON SILVA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de una por videoconferência" designada para 14/08/2024 08:17 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:Audiência: Audiência de una por videoconferênciaData: 14/08/2024 08:17Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83041792226ID da Reunião: 83041792226As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje.Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. CAMPINA GRANDE/PB, 01 de agosto de 2024.JOEL VIEIRA DE ALVARENGADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000809-93.2024.5.13.0023

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANDERSON SILVA RÉU: ALPARGATAS S.A. Fica a parte ALPARGATAS S.A. intimada de que a audiência do tipo "Audiência de una por videoconferência" designada para 14/08/2024 08:17 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:Audiência: Audiência de una por videoconferênciaData: 14/08/2024 08:17Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83041792226ID da Reunião: 83041792226As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje.Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. CAMPINA GRANDE/PB, 01 de agosto de 2024.JOEL VIEIRA DE ALVARENGADiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000809-93.2024.5.13.0023

02/08/2024, 00:00

Notificação

•15/08/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•26/08/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

•28/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00