Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO MARCELO COSTA DE ALMEIDA
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA FILHO
- ROSA MARIA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA
- ANA RAFAELA COSTA DE ALMEIDA
- LUISA CARLA COSTA DE ALMEIDA
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO MARCELO COSTA DE ALMEIDA
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA FILHO
- ROSA MARIA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA
- ANA RAFAELA COSTA DE ALMEIDA
- LUISA CARLA COSTA DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO MARCELO COSTA DE ALMEIDA
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA FILHO
- ROSA MARIA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA
- ANA RAFAELA COSTA DE ALMEIDA
- LUISA CARLA COSTA DE ALMEIDA
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
- JAYRA IRACY SANTOS ARAUJO
- DAVI DEUSDEDITH DA SILVA
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAULO MARCELO COSTA DE ALMEIDA
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA FILHO
- ROSA MARIA RIBEIRO COSTA DE ALMEIDA
- ANA RAFAELA COSTA DE ALMEIDA
- LUISA CARLA COSTA DE ALMEIDA
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
01/10/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2242ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/09/2025 e encerramento 30/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 68600-23.2008.5.05.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LELIO BENTES CORRÊA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
11/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2025, 17:39
Publicação
10/09/2025, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 17:39
Recebimento
02/09/2025, 19:17
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3
23/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
21/05/2025, 07:21
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3
27/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 10:07
Distribuição (sorteio)
24/03/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CARLOS ROBERTO CRUZ DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24081700300141000000048554099?instancia=2
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
21/03/2023, 13:03
Trânsito em julgado
21/03/2023, 13:02
Publicação
09/03/2023, 07:00
Não-Provimento
06/03/2023, 13:30
Publicação
02/02/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 13:45
Conclusão (para julgamento)
02/12/2022, 09:23
Expedida/certificada
14/11/2022, 07:00
Expedida/certificada
11/11/2022, 19:00
Mudança de Classe Processual
07/11/2022, 13:03
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 15:43
Conclusão (para decisão)
13/10/2022, 15:05
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/10/2022, 10:23
Publicação
04/10/2022, 07:00
Recurso Extraordinário
03/10/2022, 19:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 08:44
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 09:16
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 18:52
Petição (Contra-razões)
19/08/2021, 16:11
Petição (Contra-razões)
13/07/2021, 16:44
Expedida/certificada
29/06/2021, 07:00
Confirmada
28/06/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/05/2021, 18:04
Petição (Recurso extraordinário)
26/05/2021, 15:40
Publicação
07/05/2021, 07:00
Provimento
05/05/2021, 09:00
Inclusão em pauta
15/04/2021, 07:00
Publicação
14/04/2021, 19:00
Mudança de Classe Processual
14/04/2021, 09:34
Provimento
14/04/2021, 09:00
Inclusão em pauta
23/03/2021, 07:00
Publicação
22/03/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2021, 08:27
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 19:34
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 10:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/10/2018, 13:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)