Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000029-80.2021.5.17.0013 - TST | JusConsulta

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Período de Afastamento - ReintegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

HELDER MACIEL MOTA

CPF

Autor

MARCOS BAILLY MAGALHAES

CPF

Autor

NILTON SOUZA SANTOS

Autor

ROGERIO PIONTKOWSKI

Autor

PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

OAB/SP 307654·CPF·Representa: Autor

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES

OAB/SP 173744·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/ES 13636·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HELDER MACIEL MOTA

CPF

Autor

MARCOS BAILLY MAGALHAES

CPF

Autor

NILTON SOUZA SANTOS

Autor

ROGERIO PIONTKOWSKI

Autor

PINTURAS YPIRANGA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Autor

JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

OAB/SP 307654·CPF·Representa: Autor

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES

OAB/SP 173744·CPF·Representa: Autor

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/ES 13636·CPF·Representa: Autor

ANABELA GALVAO

OAB/ES 5670·CPF·Representa: Autor

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Autor

CARLA GUSMAN ZOUAIN

OAB/ES 7582·CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

OAB/SP 307654·CPF·Representa: Réu

DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES

OAB/SP 173744·CPF·Representa: Réu

BARBARA BRAUN RIZK

OAB/ES 13843·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

OAB/ES 13636·CPF·Representa: Réu

ANABELA GALVAO

OAB/ES 5670·CPF·Representa: Réu

NILTON DA SILVA CORREIA

OAB/DF 1291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

23/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:37

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 11:37

Petição

18/03/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

18/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091000304404900000117715629?instancia=3

11/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

02/06/2026, 00:00

Documentos

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

23/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2026, 11:37

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 11:37

Petição

18/03/2026, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

18/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 12:37

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091000304404900000117715629?instancia=3

11/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

09/09/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 15:10

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - PINTURAS YPIRANGA LTDA

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PINTURAS YPIRANGA LTDA

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300056300000022812788?instancia=2

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PINTURAS YPIRANGA LTDA

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PINTURAS YPIRANGA LTDA - VALE S.A.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NILTON SOUZA SANTOS

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PINTURAS YPIRANGA LTDA

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

20/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 11:16

Trânsito em julgado

30/04/2024, 11:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/04/2024, 08:54

Publicação

05/04/2024, 07:00

Negação de Seguimento

04/04/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 15:15

Distribuição (sorteio)

09/02/2024, 15:11

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 14:15

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 09:17

Recebimento

26/01/2024, 16:50

Notificação

•17/06/2026, 00:00

•12/06/2026, 00:00

•02/06/2026, 00:00

•30/04/2026, 00:00

•23/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2026, 00:00

•11/09/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

Todos os documentos(36)

•17/06/2026, 00:00

•17/06/2026, 00:00

•12/06/2026, 00:00

•02/06/2026, 00:00

•30/04/2026, 00:00

•23/04/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/03/2026, 00:00

•11/09/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•04/12/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•20/09/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•19/08/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•26/07/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•10/06/2024, 00:00

•31/05/2024, 00:00

•31/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00