Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001258-60.2023.5.21.0024 - TST | JusConsulta

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Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

Autor

TELINO CABRAL PINHEIRO

CPF

Autor

CONSTRUTORA LCL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO

OAB/RN 11363·CPF·Representa: Autor

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO

OAB/RN 12074·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DANTAS GOMES

OAB/PE 53332·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP 162343·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 77977·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO

OAB/RN 11363·CPF·Representa: Autor

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO

OAB/RN 12074·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DANTAS GOMES

OAB/PE 53332·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP 162343·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 77977·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Autor

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO

OAB/RN 11363·CPF·Representa: Réu

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO

OAB/RN 12074·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DANTAS GOMES

OAB/PE 53332·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP 162343·CPF·Representa: Réu

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP 77977·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2025, 22:31

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 22:31

Petição

04/07/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELECNOR DO BRASIL LTDA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

04/07/2025, 00:00

Não-Provimento

23/06/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

17/10/2025, 00:00

Documentos

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2025, 22:31

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 22:31

Petição

04/07/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ELECNOR DO BRASIL LTDA

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

04/07/2025, 00:00

Não-Provimento

23/06/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA - CONSTRUTORA LCL LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA - ELECNOR DO BRASIL LTDA

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA - CONSTRUTORA LCL LTDA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA - ELECNOR DO BRASIL LTDA

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA - CONSTRUTORA LCL LTDA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA - ELECNOR DO BRASIL LTDA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELECNOR DO BRASIL LTDA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/24110600300111600000011171823?instancia=2

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. - CONSTRUTORA LCL LTDA - ELECNOR DO BRASIL LTDA

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. - CONSTRUTORA LCL LTDA - ELECNOR DO BRASIL LTDA

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. - CONSTRUTORA LCL LTDA - ELECNOR DO BRASIL LTDA

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LCL LTDA - ELECNOR DO BRASIL LTDA

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001258-60.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: PAULO SERGIO BORGES DA COSTA RECLAMADO: CONSTRUTORA LCL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e842d93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001258-60.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: PAULO SERGIO BORGES DA COSTA RECLAMADO: CONSTRUTORA LCL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e842d93 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IGOR VOLPATTO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/05/2024, 00:00

Notificação

•11/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

Todos os documentos(38)

•11/12/2025, 00:00

•11/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•01/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00

•23/05/2024, 00:00