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08/06/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE ALVES DO NASCIMENTO
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE ALVES DO NASCIMENTO
16/04/2026, 00:00
Não-Provimento
14/04/2026, 16:19
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 13ª Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 06/04/2026 e encerramento 13/04/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-AIRR - 104-18.2024.5.10.0011 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO PEDRO SILVESTRIN. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
11/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
10/03/2026, 17:31
Recebimento
23/02/2026, 16:45
Redistribuição
03/02/2026, 09:56
Petição
23/12/2025, 15:56
Petição
04/09/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 06:57
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22/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE ALVES DO NASCIMENTO
22/08/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
20/08/2025, 14:57
Petição
12/08/2025, 16:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 03:49
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Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE ALVES DO NASCIMENTO
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Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE ALVES DO NASCIMENTO
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE ALVES DO NASCIMENTO
06/08/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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29/07/2024, 00:00
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Intimação
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29/07/2024, 00:00
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Intimação
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29/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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29/07/2024, 00:00
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Intimação - Sentença
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29/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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16/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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16/07/2024, 00:00
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16/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
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16/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/06/2024, 00:00
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18/06/2024, 00:00
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