Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000966-64.2019.5.06.0014 - TST | JusConsulta

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JornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA LEITE DE ARAUJO MARQUES

OAB/PE 34366·CPF·Representa: Autor

DRA. JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

OAB/PE 37010·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR

OAB/RN 4677·CPF·Representa: Autor

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

ANA LUISA LEITE DE ARAUJO MARQUES

OAB/PE 34366·CPF·Representa: Autor

DRA. JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

OAB/PE 37010·CPF·Representa: Autor

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR

OAB/RN 4677·CPF·Representa: Autor

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Autor

KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/PE 21425·CPF·Representa: Autor

DIVANDALMY FERREIRA MAIA

OAB/PE 50404·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA

OAB/AL 7328·CPF·Representa: Autor

DIVANDALMY FERREIRA MAIA

OAB/SE 432·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA LEITE DE ARAUJO MARQUES

OAB/PE 34366·CPF·Representa: Réu

DRA. JULIANA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA

OAB/PE 37010·CPF·Representa: Réu

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/BA 22164·CPF·Representa: Réu

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR

OAB/RN 4677·CPF·Representa: Réu

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

KARLA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/PE 21425·CPF·Representa: Réu

DIVANDALMY FERREIRA MAIA

OAB/PE 50404·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA

OAB/AL 7328·CPF·Representa: Réu

DIVANDALMY FERREIRA MAIA

OAB/SE 432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

06/03/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/02/2026, 00:00

Petição

20/02/2026, 13:38

Petição

20/02/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

05/02/2026, 00:00

Negação de Seguimento

19/12/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200304475500000118398472?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

10/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:30

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 17:30

Todas as movimentações(69)

Petição

06/03/2026, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2026, 00:00

Petição

20/02/2026, 13:38

Petição

20/02/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

05/02/2026, 00:00

Negação de Seguimento

19/12/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200304475500000118398472?instancia=3

15/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

10/09/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 17:30

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24111500300317100000039770645?instancia=2

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000966-64.2019.5.06.0014 RECLAMANTE: THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica Vsa. Sa. notificada para indicar conta(s) bancária(s) para expedição de alvará(s) de transferência. Prazo: 05 dias. RECIFE/PE, 07 de agosto de 2024.ERICA MARIA DE LIMA VEIGA TORRESAssessor

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000966-64.2019.5.06.0014 RECLAMANTE: THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7344bd3 proferido nos autos. DESPACHOVISTOS,Os embargos à execução ID nº 9a01c92 foram apresentados tempestivamente e a execução encontra-se garantida pelo depósito ID nº fb5d9f4.Determino a liberação do valor incontroverso de Id. b0c0e97;Intime-se o exequente para, querendo, impugnar os embargos à execução, no prazo de 5 dias.Após, com ou sem manifestação da parte exequente, por versarem sobre cálculos, dê-se ciência ao perito para manifestação, em 15 dias, o qual deverá enfrentar todos os pontos impugnados e informar de forma clara se haverá ou não retificação de cálculos.Por fim, voltem conclusos para julgamento. -/TSC RECIFE/PE, 06 de agosto de 2024. PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000966-64.2019.5.06.0014 RECLAMANTE: THIBERIO RANIERE REBOUCAS TAVARES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7344bd3 proferido nos autos. DESPACHOVISTOS,Os embargos à execução ID nº 9a01c92 foram apresentados tempestivamente e a execução encontra-se garantida pelo depósito ID nº fb5d9f4.Determino a liberação do valor incontroverso de Id. b0c0e97;Intime-se o exequente para, querendo, impugnar os embargos à execução, no prazo de 5 dias.Após, com ou sem manifestação da parte exequente, por versarem sobre cálculos, dê-se ciência ao perito para manifestação, em 15 dias, o qual deverá enfrentar todos os pontos impugnados e informar de forma clara se haverá ou não retificação de cálculos.Por fim, voltem conclusos para julgamento. -/TSC RECIFE/PE, 06 de agosto de 2024. PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2023, 18:44

Trânsito em julgado

17/10/2023, 18:44

Publicação

29/09/2023, 07:00

Outras Decisões

28/09/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 15:03

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/09/2023, 16:02

Publicação

30/08/2023, 07:00

Recurso Extraordinário

29/08/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 17:13

Petição (Contra-razões)

07/12/2022, 12:39

Expedida/certificada

16/11/2022, 07:00

Confirmada

14/11/2022, 19:00

Mudança de Classe Processual

07/11/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 18:34

Petição (Recurso extraordinário)

26/09/2022, 14:41

Publicação

02/09/2022, 07:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 09:00

Publicação

04/08/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 17:54

Mudança de Classe Processual

03/05/2022, 17:44

Petição (Embargos de declaração)

25/04/2022, 19:15

Publicação

12/04/2022, 07:00

Não-Provimento

06/04/2022, 09:00

Inclusão em pauta

17/03/2022, 07:00

Publicação

16/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

03/08/2021, 12:56

Distribuição (sorteio)

03/08/2021, 09:50

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 02:16

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 08:53

Recebimento

21/06/2021, 10:11

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/02/2026, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

Todos os documentos(25)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/02/2026, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00