Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001177-13.2023.5.02.0610 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001177-13.2023.5.02.0610 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ACACIO DA ROCHA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ACACIO DA ROCHA

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:30

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 10:30

Petição

27/11/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ACACIO DA ROCHA

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

26/11/2025, 00:00

Não-Provimento

21/11/2025, 10:45

Petição

15/10/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2351ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/11/2025 e encerramento 18/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001177-13.2023.5.02.0610 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

09/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/10/2025, 18:19

Publicação

08/10/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 18:19

Documentos

Edital

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2351ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/11/2025 e encerramento 18/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001177-13.2023.5.02.0610 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

09/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ACACIO DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ACACIO DA ROCHA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Petição

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ACACIO DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

Não-Provimento

Petição

Inclusão em pauta

Publicação

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