Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
11/10/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANGELO MARCELO ZANOTELLI GABRIEL
CPF
Autor
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Autor
VANESSA LEAL DA SILVA
Autor
VITOR CARNEIRO
Autor
NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
ELIAS STEVENSON BARBER JÚNIOR
OAB/RS 67832·CPF·Representa: Autor
MICHELLE MEOTTI TENTARDINI
OAB/RS 57215·CPF·Representa: Autor
MATHEUS NETTO TERRES
OAB/RS 73686·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26061100301633400000115307845?instancia=2
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26061100301633400000115307845?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VANESSA LEAL DA SILVA
26/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2026, 12:05
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 12:05
Petição
11/12/2025, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25103000312983700000129557568?instancia=3
03/11/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/10/2025, 17:05
Redistribuição (incompetência)
27/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 16:20
Distribuição (sorteio)
21/05/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VANESSA LEAL DA SILVA
- NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VANESSA LEAL DA SILVA
- NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VANESSA LEAL DA SILVA
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2024, 13:50
Trânsito em julgado
23/02/2024, 13:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/12/2023, 16:04
Publicação
14/12/2023, 07:00
Negação de Seguimento
13/12/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 08:37
Conclusão (para julgamento)
01/12/2023, 11:03
Distribuição (sorteio)
01/12/2023, 10:55
Recebimento
10/11/2023, 10:40
Baixa Definitiva
29/11/2021, 17:55
Trânsito em julgado
29/11/2021, 17:55
Publicação
28/10/2021, 07:00
Provimento (art. 557 do CPC)
27/10/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2021, 11:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)