Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000291-34.2024.5.02.0010 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000291-34.2024.5.02.0010 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO AURELIANO DA ROCHA

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SYSTAX SISTEMAS FISCAIS LTDA

29/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:31

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 09:31

Trânsito em julgado

16/04/2026, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO AURELIANO DA ROCHA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SYSTAX SISTEMAS FISCAIS LTDA

19/03/2026, 00:00

Não-Provimento

17/03/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000291-34.2024.5.02.0010 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

09/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2026, 18:23

Publicação

06/02/2026, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 18:21

Recebimento

19/12/2025, 19:12

Petição

22/10/2025, 21:54

Documentos

Notificação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000291-34.2024.5.02.0010 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000291-34.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: JOAO AURELIANO DA ROCHA RECLAMADO: SYSTAX SISTEMAS FISCAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e51b8 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MARIANA LIRADESPACHOVistos.Diante do remanejamento da pauta, redesigne-se audiência de INSTRUÇÃO por videoconferência para o dia 17/10/2024 às 11:45. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006, vale o presente despacho como intimação à(s) testemunha(s) FERNANDO MELO, PAULA ASSIS E CRISTIANA MORAIS DE QUEIROZ pela reclamada, que deverá(ão) comparecer à audiência ora designada para prestar depoimento, sob pena de aplicação de multa e condução coercitiva. Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) em sua(s) oitiva(s) enviar a presente intimação à(s) testemunha(s) ora elencadas.As demais testemunhas das partes virão independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme estabelecido na ata de audiência anterior.Não serão ouvidas as partes ou testemunhas que estejam dentro de veículos, mesmo que não estejam em movimento, em vias públicas, em restaurantes, hospitais ou em locais perigosos.As partes, advogados e testemunhas deverão estar munidos de documento de identificação com foto e exibido quando solicitado.Caso ocorra atraso no início da audiência, as partes deverão permanecer na sala de audiência virtual e aguardar as orientações do Juízo.A audiência virtual será realizada pela plataforma Zoom. Os participantes deverão providenciar, com antecedência, a instalação do aplicativo.Seguem os dados para acesso à sala de videoconferência no dia da audiência:Tópico: 1000291-34.2024.5.02.0010Hora: 17 out. 2024 11:45 da manhã São PauloEntrar na reunião Zoomhttps://trt2-jus-br.zoom.us/j/84264935301?pwd=WMiVNQ9OdxQivzz3FS1NzF6fLJJeMD.1ID da reunião: 842 6493 5301Senha de acesso: 029687 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

01/08/2024, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO AURELIANO DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SYSTAX SISTEMAS FISCAIS LTDA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOAO AURELIANO DA ROCHA

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - SYSTAX SISTEMAS FISCAIS LTDA

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Petição

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(23)