Recurso de Revista 0129500-33.2002.5.02.0402 - TST

Recurso de Revista 0129500-33.2002.5.02.0402 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 24/6/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 129500-33.2002.5.02.0402 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

01/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

29/05/2026, 18:15

Publicação

29/05/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 18:14

Recebimento

19/05/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082100304606400000113019130?instancia=3

22/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

20/08/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBELIA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODENIR PORTO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOES

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HOULMONT GIAQUINTO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO BARROS DE SOUZA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JR. PLANEJAMENTO DE OBRAS E REFORMA EIRELI - EPP

07/05/2025, 00:00

Documentos

Pauta de Julgamento

•01/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082100304606400000113019130?instancia=3

Redistribuição (incompetência)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

Distribuição (sorteio)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBELIA APARECIDA DOS SANTOS NOGUEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ODENIR PORTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HOULMONT GIAQUINTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO BARROS DE SOUZA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JR. PLANEJAMENTO DE OBRAS E REFORMA EIRELI - EPP

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(22)