Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000721-06.2023.5.11.0101 - TST | JusConsulta

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Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

COMSERVICO LTDA

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

COMSERVICO LTDA

CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR

OAB/AM 2897·CPF·Representa: Autor

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES

OAB/AM 9090·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Autor

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR

OAB/AM 2897·CPF·Representa: Réu

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES

OAB/AM 9090·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COMSERVICO LTDA

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

COMSERVICO LTDA

CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR

OAB/AM 2897·CPF·Representa: Autor

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES

OAB/AM 9090·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Autor

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR

OAB/AM 2897·CPF·Representa: Réu

ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES

OAB/AM 9090·CPF·Representa: Réu

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

22/05/2026, 13:23

Petição

20/05/2026, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

20/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2026, 17:18

Petição

02/10/2025, 17:14

Petição

29/09/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Petição

22/05/2026, 13:23

Petição

20/05/2026, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

Documentos

•20/05/2026, 02:00

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

20/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2026, 17:18

Petição

02/10/2025, 17:14

Petição

29/09/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

25/09/2025, 00:00

Não-Provimento

22/09/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301958500000097861055?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/06/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301717200000091501601?instancia=3

23/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/05/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UAGLAS GARCIA DOS SANTOS

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COMSERVICO LTDA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Notificação

•20/05/2026, 02:00

•20/05/2026, 02:00

•20/05/2026, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•16/06/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•15/04/2025, 02:00

•15/04/2025, 02:00

•15/04/2025, 02:00

•27/03/2025, 01:00

•27/03/2025, 01:00

Todos os documentos(27)

•20/05/2026, 02:00

•20/05/2026, 02:00

•20/05/2026, 02:00

•20/05/2026, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•25/09/2025, 02:00

•16/06/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•15/04/2025, 02:00

•15/04/2025, 02:00

•15/04/2025, 02:00

•27/03/2025, 01:00

•27/03/2025, 01:00

•12/02/2025, 01:00

•12/02/2025, 01:00

•12/02/2025, 01:00

•12/02/2025, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•06/11/2024, 01:00

•03/05/2024, 02:00

•03/05/2024, 02:00

•30/04/2024, 02:00

•30/04/2024, 02:00