Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DAIANE SARA DOS SANTOS
30/06/2025, 00:00
Não-Provimento
23/06/2025, 16:19
Petição
26/05/2025, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/06/2025 e encerramento 18/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 1040-29.2022.5.09.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
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Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- DAIANE SARA DOS SANTOS
24/04/2025, 00:00
Outras Decisões
20/03/2025, 13:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2025, 08:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 02:02
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
AGRAVADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (6) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0001040-29.2022.5.09.0015
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
AGRAVADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (6) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0001040-29.2022.5.09.0015
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
AGRAVADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (6) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0001040-29.2022.5.09.0015
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
AGRAVADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (6) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0001040-29.2022.5.09.0015
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
AGRAVADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (6) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0001040-29.2022.5.09.0015
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
AGRAVADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (6) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0001040-29.2022.5.09.0015
02/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
AGRAVADO: OZZ SAUDE - EIRELI E OUTROS (6) D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 (“Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)” – Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, determino a suspensão do presente processo e o sobrestamento do exame do respectivo recurso, com o encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2024. ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS AIRR 0001040-29.2022.5.09.0015
02/10/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2024, 18:06
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Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24091700300654700000047585862?instancia=3
19/09/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
16/09/2024, 17:39
Recebimento
06/09/2024, 10:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25f9b8c proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNOR LIMA NETO ROT 0001040-29.2022.5.09.0015
Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 02 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25f9b8c proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNOR LIMA NETO ROT 0001040-29.2022.5.09.0015
Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 02 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho
05/08/2024, 00:00
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decisão
DECISÃO
RECORRENTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI E OUTROS (6) EDITAL LINS AIRR PARTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR, Desembargador Vice-Presidente do TRT da 9ª Região, FAÇO SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, de que se está intimando a parte SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 22.013.878/0001-02 ), ora em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de Id 25f9b8c, proferida nos autos 0001040-29.2022.5.09.0015 e disponibilizada na íntegra no sistema PJe 2º Grau (com acesso pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu), nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, e, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, nos termos do parágrafo 6º, artigo 897 da CLT. E, para os fins legais, expede-se este edital, por mim, MARCELO MARTINS DE MARTINS, Técnico Judiciário, subscrito e assinado, a ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CURITIBA/PR, 02 de agosto de 2024. MARCELO MARTINS DE MARTINS Assessor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNOR LIMA NETO ROT 0001040-29.2022.5.09.0015
05/08/2024, 00:00
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decisão
DECISÃO
RECORRENTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI E OUTROS (6) EDITAL LINS AIRR PARTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR, Desembargador Vice-Presidente do TRT da 9ª Região, FAÇO SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, de que se está intimando a parte OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA (CNPJ: 08.381.320/0001-40), ora em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de Id 25f9b8c, proferida nos autos 0001040-29.2022.5.09.0015 e disponibilizada na íntegra no sistema PJe 2º Grau (com acesso pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu), nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, e, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, nos termos do parágrafo 6º, artigo 897 da CLT. E, para os fins legais, expede-se este edital, por mim, MARCELO MARTINS DE MARTINS, Técnico Judiciário, subscrito e assinado, a ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CURITIBA/PR, 02 de agosto de 2024. MARCELO MARTINS DE MARTINS Assessor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNOR LIMA NETO ROT 0001040-29.2022.5.09.0015
05/08/2024, 00:00
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decisão
DECISÃO
RECORRENTE: DAIANE SARA DOS SANTOS
RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI E OUTROS (6) EDITAL LINS AIRR PARTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR, Desembargador Vice-Presidente do TRT da 9ª Região, FAÇO SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, de que se está intimando a parte SEPSA HEALTH GESTAO EM SAUDE LTDA (CNPJ: 32.683.256/0001-37), ora em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de Id 25f9b8c, proferida nos autos 0001040-29.2022.5.09.0015 e disponibilizada na íntegra no sistema PJe 2º Grau (com acesso pelo link http://pje.trt9.jus.br/segundograu), nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, e, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, nos termos do parágrafo 6º, artigo 897 da CLT. E, para os fins legais, expede-se este edital, por mim, MARCELO MARTINS DE MARTINS, Técnico Judiciário, subscrito e assinado, a ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CURITIBA/PR, 02 de agosto de 2024. MARCELO MARTINS DE MARTINS Assessor
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNOR LIMA NETO ROT 0001040-29.2022.5.09.0015
05/08/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/05/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.