INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANA PAULA DOS SANTOS BENTO
OAB/RJ 89493·CPF·Representa: Autor
CAROLINE RAMALHO NEDER
OAB/RJ 113492·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA VAZ XIMENES
OAB/RJ 69412·CPF·Representa: Autor
JOSE ROBERTO ZAGO
OAB/SP 98053·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO DA SILVA MITRANO
OAB/RJ 75173·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA
- VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
- FUNDACAO RUBEN BERTA
- OCEANO PRAIA HOTEL LTDA
- SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO
- INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA - FALIDO
- TROPICAL HOTELARIA LTDA. - FALIDA
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
30/06/2025, 00:00
Não-Provimento
23/06/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 11/06/2025 e encerramento 18/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo AIRR - 153800-19.2007.5.01.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.
23/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2025, 08:56
Publicação
22/05/2025, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 08:55
Recebimento
14/05/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
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19/02/2025, 00:00
Distribuição
17/02/2025, 09:10
Recebimento
28/10/2024, 23:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TROPICAL HOTELARIA LTDA. - FALIDA
- OCEANO PRAIA HOTEL LTDA
- SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
- VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA
- VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA
- FUNDACAO RUBEN BERTA
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- VARIG PARTICIPACOES EM SERVICOS COMPLEMENTARES S.A. - FALIDA
- VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S.A.
- SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA
- TROPICAL HOTELARIA LTDA. - FALIDA
- FUNDACAO RUBEN BERTA
- OCEANO PRAIA HOTEL LTDA
- WALTER JOSE LOPES LOURES
08/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDA