Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- P. K. K. CALCADOS LTDA
20/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2025, 09:10
Publicação
13/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 18:31
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 18:30
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 13:56
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 19:17
Conclusão (para julgamento)
21/08/2025, 14:39
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 17:26
Publicação
06/06/2025, 07:00
Mero expediente
05/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/06/2025, 10:51
Petição (Resposta)
31/05/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 15:40
Publicação
26/05/2025, 07:00
Mero expediente
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 10:48
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 09:41
Publicação
07/04/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante(s): P. K. K. CALÇADOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS Agravado(s): DAVI VERLY BARROS ADVOGADO: RODRIGO MACEDO FERNANDES GPACV/xav D E C I S Ã O Por meio da petição nº 638622/2023-5, juntada a estes autos e direcionada ao Juízo de Direito da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a parte agravante requer a substituição de bem penhorado e levantamento imediato de constrição em imóvel. Mediante as petições nº 36089/2025-5 e 36140/2025-9, a parte agravante requer a designação de audiência de conciliação. Por fim, mediante a petição de nº 52516/2025-2, a parte agravante PKK CALÇADOS LTDA requer que seja substituída a penhora do imóvel de Matrícula n° 14.040 do 1° Ofício de Registro de Imóveis de São João de Meriti pela apólice de Seguro Garantia nº 014142025000107750199337. À análise. Nada a deferir quanto às petições nº 638622/2023-5 e 52516/2025-2, uma vez que há disposição especial na CLT acerca da competência para análise do pleito atinente à execução provisória postulada pela executada, razão pela qual, a teor do disposto no art. 41 do RITST, a parte deve direcionar o pedido ao juízo de origem, em autos apartados. Diante das petições com intuito de conciliação (nº 36089/2025-5 e 36140/2025-9), determino que seja o presente processo remetido ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST), nos termos da Resolução Administrativa n.º 2.398, de 5/12/2022, para as providências cabíveis. Não havendo acordo entre as partes no prazo de 30 (trinta) dias, ou, expirado o prazo, os autos devem retornar imediatamente a esta Presidência para prosseguimento do feito. À SETPOESDC, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 19 de março de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST
04/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 19:54
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 16:27
Conclusão (para julgamento)
17/10/2024, 17:16
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 19:38
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 18:11
Conclusão (para decisão)
25/10/2023, 12:43
Expedida/certificada
06/10/2023, 07:00
Expedida/certificada
05/10/2023, 19:00
Mudança de Classe Processual
04/10/2023, 16:06
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 19:42
Conclusão (para decisão)
29/09/2023, 16:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/09/2023, 14:18
Publicação
18/09/2023, 07:00
Recurso Extraordinário
15/09/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 14:51
Petição (Contra-razões)
18/07/2023, 18:06
Expedida/certificada
27/06/2023, 07:00
Confirmada
26/06/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 12:08
Petição (Recurso extraordinário)
18/01/2023, 18:24
Publicação
29/11/2022, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))