Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000809-76.2019.5.05.0222 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos 3° Grau · TRT5 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva

Partes do Processo

CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

CNPJ

Autor

ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

CNPJ

Reu

ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DR. HÉLDER D`ALPINO ZEN

OAB/SP 315302·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA

OAB/RJ 128565·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA MOREIRA

OAB/BA 31274·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS

OAB/BA 22093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

CNPJ

Autor

ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

CNPJ

Reu

ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

JEOVANE DA CRUZ DO CARMO

CPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

DR. HÉLDER D`ALPINO ZEN

OAB/SP 315302·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA

OAB/RJ 128565·CPF·Representa: Autor

LUCAS COSTA MOREIRA

OAB/BA 31274·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS

OAB/BA 22093·CPF·Representa: Autor

MATIAS FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 30695·CPF·Representa: Autor

FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA

OAB/SE 2982·CPF·Representa: Autor

DR. HÉLDER D`ALPINO ZEN

OAB/SP 315302·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA

OAB/RJ 128565·CPF·Representa: Réu

LUCAS COSTA MOREIRA

OAB/BA 31274·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO DE MATOS

OAB/BA 22093·CPF·Representa: Réu

MATIAS FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 30695·CPF·Representa: Réu

FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA

OAB/SE 2982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

04/08/2025, 16:50

Petição

01/08/2025, 16:06

Petição

01/08/2025, 15:50

Petição

01/08/2025, 15:42

Petição

23/06/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JEOVANE DA CRUZ DO CARMO

18/06/2025, 00:00

Petição

05/06/2025, 20:24

Petição

05/06/2025, 18:10

Petição

04/06/2025, 17:28

Petição

04/06/2025, 17:25

Petição

03/06/2025, 10:54

Todas as movimentações(40)

Petição

04/08/2025, 16:50

Petição

01/08/2025, 16:06

Petição

01/08/2025, 15:50

Petição

01/08/2025, 15:42

Petição

23/06/2025, 09:36

Documentos

•18/06/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - JEOVANE DA CRUZ DO CARMO

18/06/2025, 00:00

Petição

05/06/2025, 20:24

Petição

05/06/2025, 18:10

Petição

04/06/2025, 17:28

Petição

04/06/2025, 17:25

Petição

03/06/2025, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEOVANE DA CRUZ DO CARMO

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

23/05/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

20/05/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600302147500000077712719?instancia=3

27/03/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/03/2025, 08:24

Mero expediente

21/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3

27/02/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - JEOVANE DA CRUZ DO CARMO - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA KAMILOS LTDA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JEOVANE DA CRUZ DO CARMO

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/07/2024, 00:00

Notificação

•18/06/2025, 02:00

•18/06/2025, 02:00

•18/06/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•27/03/2025, 01:00

•27/02/2025, 01:00

•11/02/2025, 01:00

•11/02/2025, 01:00

Todos os documentos(23)

•18/06/2025, 02:00

•18/06/2025, 02:00

•18/06/2025, 02:00

•18/06/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•23/05/2025, 02:00

•27/03/2025, 01:00

•27/02/2025, 01:00

•11/02/2025, 01:00

•11/02/2025, 01:00

•09/01/2025, 01:00

•27/11/2024, 01:00

•27/11/2024, 01:00

•27/11/2024, 01:00

•27/11/2024, 01:00

•30/07/2024, 02:00

•30/07/2024, 02:00

•30/07/2024, 02:00