Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG
- BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA
- BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA.
- L ' ART HOTEL LTDA
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG
- BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA
- BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA.
- L ' ART HOTEL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG
- BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA
- BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA.
- L ' ART HOTEL LTDA
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
15/10/2025, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/10/2025 e encerramento 14/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 208-76.2020.5.07.0029 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/09/2025, 21:32
Publicação
23/09/2025, 21:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 21:32
Recebimento
11/08/2025, 23:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- L ' ART HOTEL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ALEXANDRA GOMES DE OLIVEIRA
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- BLUE CLOUD PARTICIPACOES LTDA.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041500303466900000083426739?instancia=3
22/04/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
14/04/2025, 17:25
Petição
09/04/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- L ' ART HOTEL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25010900301056300000063576706?instancia=3
10/01/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
08/01/2025, 12:46
Recebimento
13/12/2024, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- L ' ART HOTEL LTDA