Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001728-31.2015.5.17.0009 - TST | JusConsulta

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Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ELITE SERVIÇOS LTDA.

CNPJ

Autor

LEIA FERRAZ DOS SANTOS

CPF

Autor

ELITE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

PATRICIA MARCELE PASSAMANI LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DRA. MARINALVA PASSAMANI GALVÃO

OAB/ES 18400·Representa: Autor

TULIO RIBEIRO LINHARES

OAB/MG 100511·CPF·Representa: Autor

DRA. MARINALVA PASSAMANI GALVÃO

OAB/ES 18400·Representa: Réu

TULIO RIBEIRO LINHARES

OAB/MG 100511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:53

Confirmada

28/08/2025, 20:31

Confirmada

27/08/2025, 21:09

Expedida/certificada

27/08/2025, 12:35

Expedida/certificada

27/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 10:43

Expedida/certificada

22/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 15:42

Petição (Recurso extraordinário)

16/06/2025, 15:58

Confirmada

26/05/2025, 21:03

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:37

Publicação

26/05/2025, 07:00

Todas as movimentações(48)

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:53

Confirmada

28/08/2025, 20:31

Confirmada

27/08/2025, 21:09

Expedida/certificada

27/08/2025, 12:35

Documentos

Contrarrazões RE

•26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 10:43

Expedida/certificada

22/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.

21/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 15:42

Petição (Recurso extraordinário)

16/06/2025, 15:58

Confirmada

26/05/2025, 21:03

Expedida/certificada

26/05/2025, 10:37

Publicação

26/05/2025, 07:00

Recurso

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 09:42

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 08:53

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 17:13

Mudança de Classe Processual

24/03/2025, 16:54

Confirmada

17/02/2025, 20:39

Petição (Embargos)

13/02/2025, 11:02

Petição (Embargos)

13/02/2025, 10:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 09:28

Publicação

03/02/2025, 07:00

Não-Provimento

17/12/2024, 09:00

Confirmada

22/11/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Extraordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 9/12/2024 e encerramento à zero hora do dia 16/12/2024. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo Ag-AIRR - 1728-31.2015.5.17.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.

21/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:57

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 08:32

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 08:54

Confirmada

27/09/2024, 20:51

Expedida/certificada

26/09/2024, 10:56

Expedida/certificada

26/09/2024, 07:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual

23/09/2024, 09:44

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/09/2024, 18:32

Confirmada

04/09/2024, 20:47

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:04

Publicação

03/09/2024, 07:00

Negação de Seguimento

02/09/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 20:39

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 04:29

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 15:44

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 08:16

Recebimento

03/10/2023, 16:01

Contrarrazões RE

•21/08/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•21/11/2024, 00:00