Recurso de Revista 0001792-13.2012.5.15.0135 - TST

Recurso de Revista 0001792-13.2012.5.15.0135 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: TATIANE MIRANDA ANTUNES DE OLIVEIRA Advogado: Fabyo Luiz Assunção Recorridos: HSBC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO Advogado: Assad Luiz Thomé GMMAR/aao D E S P A C H O Diante da determinação de suspensão dos processos pelo Exmº Ministro Alexandre Luiz Ramos, nos autos do IncJulgRREmbRep - 1848300-31.2003.5.09.0011, que tratem da questão "Terceirização. Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE- 791.932-DF, tema 739 da Tabela de Repercussão Geral. Licitude da terceirização, inclusive em atividade-fim da tomadora de serviços. Tese firmada nos autos da ADPF 324 e do RE-958.252- MG, Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral. Fraude no negócio entabulado entre as empresas. Subordinação direta. Elemento de distinção" (Tema 29 da tabela de recursos repetitivos), aguarde-se na Secretaria da Eg. 5ª Turma. Publique-se. Brasília, 22 de maio de 2025. MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora

23/05/2025, 00:00

Por Recurso de Revista Repetitiva

22/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/05/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 13:27

Redistribuição (sucessão; sorteio)

20/05/2022, 12:55

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 08:43

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 11:54

Redistribuição (sucessão; sorteio)

17/02/2022, 11:38

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

02/08/2021, 11:17

Redistribuição (sorteio; sucessão)

02/08/2021, 10:32

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 15:27

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 00:00

—

Publicação

Por Recurso de Revista Repetitiva

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sucessão; sorteio)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sucessão; sorteio)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Redistribuição (sorteio; sucessão)

Remessa (outros motivos)

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