Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100098-81.2023.5.01.0018 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

PAULO AFONSO DE SOUZA

Autor

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

CNPJ

Reu

RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA LIAO SERRA

OAB/RJ 248748·CPF·Representa: Autor

LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES

OAB/RJ 233922·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP 242236·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/MG 164486·CPF·Representa: Autor

JULIANA LIAO SERRA

OAB/RJ 248748·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIANA LIAO SERRA

OAB/RJ 248748·CPF·Representa: Autor

LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES

OAB/RJ 233922·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP 242236·CPF·Representa: Autor

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/MG 164486·CPF·Representa: Autor

JULIANA LIAO SERRA

OAB/RJ 248748·CPF·Representa: Réu

LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES

OAB/RJ 233922·CPF·Representa: Réu

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/SP 242236·CPF·Representa: Réu

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE

OAB/MG 164486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AFONSO DE SOUZA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300315169900000145657507?instancia=3

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AFONSO DE SOUZA

12/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:33

Remessa

11/12/2025, 11:33

Mero expediente

11/12/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 07:58

Petição

06/12/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 09:33

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 10:41

Publicação

01/12/2025, 07:00

Mero expediente

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AFONSO DE SOUZA

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25121300315169900000145657507?instancia=3

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Documentos

•19/12/2025, 00:00

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AFONSO DE SOUZA

12/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:33

Remessa

11/12/2025, 11:33

Mero expediente

11/12/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 07:58

Petição

06/12/2025, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 09:33

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 10:41

Publicação

01/12/2025, 07:00

Mero expediente

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 08:46

Publicação

19/11/2025, 07:00

Petição (Resposta)

18/11/2025, 19:42

Petição (Resposta)

18/11/2025, 19:38

Mero expediente

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 12:37

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 18:04

Publicação

26/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO: TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE Agravado(s): PAULO AFONSO DE SOUZA ADVOGADO: LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES Agravado(s): RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Agravado(s): SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI GMDAR/JPR/LPLM D E S P A C H O Vistos etc. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603, com repercussão geral reconhecida, determinou o sobrestamento dos processos em que se debate a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade" - Tema 1.389 do ementário de Repercussão Geral do STF. Constatada, portanto, a identidade da controvérsia instaurada no caso concreto com a matéria debatida no Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603, determino o SOBRESTAMENTO do julgamento do presente feito, até que sobrevenha solução definitiva sobre a matéria pela Suprema Corte. Permaneçam os autos na Secretaria da 5ª Turma até ulterior deliberação. Publique-se. Brasília, 22 de maio de 2025. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator

23/05/2025, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/05/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 14:17

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 18:45

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 10:41

Distribuição (sorteio)

13/08/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 09:22

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/07/2024, 09:18

Recebimento

10/07/2024, 08:10

Notificação

•19/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00