Recurso de Revista 0010257-77.2019.5.15.0066 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ANTONIO FERMIANO

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

RAIMUNDO DUNEZEU ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

RONALD ROCHA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 39175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA

OAB/SP 255976·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

JOAO CALIENTO

OAB/SP 317895·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SARRI ANDRIANI

OAB/SP 301888·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 39175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA

OAB/SP 255976·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

JOAO CALIENTO

OAB/SP 317895·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SARRI ANDRIANI

OAB/SP 301888·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GOMES FERREIRA

OAB/SP 195596·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Autor

PHILLIPE SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 39175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JOSE GOMES ALVARENGA

OAB/SP 255976·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

JOAO CALIENTO

OAB/SP 317895·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SARRI ANDRIANI

OAB/SP 301888·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE GOMES FERREIRA

OAB/SP 195596·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA

15/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:32

Publicação

14/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:29

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

09/09/2025, 00:00

Documentos

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERMIANO

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - MAC ENGENHARIA INSTALACOES E COMERCIO LTDA

15/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:32

Publicação

14/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:29

Publicação

21/05/2024, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 13:10

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 14:19

Publicação

07/05/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:25

Publicação

25/03/2024, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 15:18

Publicação

19/01/2024, 07:00

Outras Decisões

18/01/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 12:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/02/2021, 11:44

Publicação

09/02/2021, 07:00

Outras Decisões

08/02/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2021, 10:35

Conclusão (para julgamento)

02/09/2020, 17:52

Distribuição (sorteio)

02/09/2020, 17:47

Remessa (outros motivos)

29/08/2020, 14:22

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 15:54

Recebimento

26/08/2020, 16:40

Notificação

•04/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•09/09/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00