Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000990-23.2017.5.05.0004 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes 3° Grau · TRT5 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Alexandre Luiz Ramos

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS DE BARROS

Autor

MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

CPF

Autor

ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO

CPF

Autor

A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

ALINE BARATA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA 42004·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA 37189·CPF·Representa: Autor

DRA. LUCIANA CARVALHO SANTOS

OAB/BA 11388·CPF·Representa: Autor

DR. ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES

OAB/BA 8296·CPF·Representa: Autor

ANA ANGELICA DOS SANTOS

OAB/BA 13175·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE SANTOS DE BARROS

Autor

MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

CPF

Autor

ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO

CPF

Autor

A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

ALINE BARATA PINTO

CPF

Reu

IURY DA SILVA MENEZES VIDAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA 42004·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA 37189·CPF·Representa: Autor

DRA. LUCIANA CARVALHO SANTOS

OAB/BA 11388·CPF·Representa: Autor

DR. ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES

OAB/BA 8296·CPF·Representa: Autor

ANA ANGELICA DOS SANTOS

OAB/BA 13175·CPF·Representa: Autor

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG 154853·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MATOS SOUZA

OAB/BA 42004·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA 37189·CPF·Representa: Réu

DRA. LUCIANA CARVALHO SANTOS

OAB/BA 11388·CPF·Representa: Réu

DR. ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES

OAB/BA 8296·CPF·Representa: Réu

ANA ANGELICA DOS SANTOS

OAB/BA 13175·CPF·Representa: Réu

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG 154853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALINE BARATA PINTO

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:16

Trânsito em julgado

15/08/2025, 13:16

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:20

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 08:15

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - ALINE BARATA PINTO

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença Intimado(s) / Citado(s) - A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Documentos

•18/06/2026, 00:00

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA DE JESUS CARDOSO - MARIA JOSE SANTOS DE BARROS - MARINALVA SACRAMENTO DE JESUS

25/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:16

Trânsito em julgado

15/08/2025, 13:16

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:20

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 08:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/12/2024, 13:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/11/2021, 11:07

Publicação

23/11/2021, 07:00

Outras Decisões

22/11/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 10:57

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 09:19

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 09:12

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 08:41

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 16:29

Recebimento

03/08/2021, 10:31

Notificação

•02/02/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•18/09/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00