Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000472-14.2019.5.07.0002 - TST | JusConsulta

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Terceirização / Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

EVELINE CUNHA LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

CPF

Autor

ESTADO DO CEARÁ

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA

OAB/CE 11281·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/CE 24399·CPF·Representa: Autor

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/CE 24401·CPF·Representa: Autor

DR. ALAN MESQUITA BENTO

OAB/CE 26128·CPF·Representa: Autor

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA

OAB/CE 11281·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA

OAB/CE 11281·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/CE 24399·CPF·Representa: Autor

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/CE 24401·CPF·Representa: Autor

DR. ALAN MESQUITA BENTO

OAB/CE 26128·CPF·Representa: Autor

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA

OAB/CE 11281·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/CE 24399·CPF·Representa: Réu

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/CE 24401·CPF·Representa: Réu

DR. ALAN MESQUITA BENTO

OAB/CE 26128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

02/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:37

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:37

Confirmada

29/05/2025, 20:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:29

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:20

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

Documentos

•12/05/2026, 00:00

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO IRLANDO SABINO GABRIEL

02/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:37

Trânsito em julgado

18/08/2025, 16:37

Confirmada

29/05/2025, 20:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:29

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:20

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 11:29

Confirmada

07/03/2025, 20:25

Expedida/certificada

05/03/2025, 16:11

Publicação

05/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 08:39

Confirmada

06/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/05/2022, 12:56

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/05/2022, 10:52

Publicação

24/05/2022, 07:00

Outras Decisões

23/05/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 11:28

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 04:04

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 16:41

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 11:03

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 07:38

Recebimento

27/04/2022, 11:40

Notificação

•12/05/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00

•02/10/2025, 00:00