Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001161-73.2021.5.05.0251 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

JESSICA MATOS DA MOTA

Autor

MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DE SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 54759·CPF·Representa: Autor

ROBERIO ARAUJO MOTA

OAB/BA 9191·CPF·Representa: Autor

ROMULO OLIVEIRA MOTA

OAB/BA 53113·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Autor

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(26)

LUANA DE SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 54759·CPF·Representa: Autor

ROBERIO ARAUJO MOTA

OAB/BA 9191·CPF·Representa: Autor

ROMULO OLIVEIRA MOTA

OAB/BA 53113·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Autor

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Autor

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA 29648·CPF·Representa: Autor

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA 20124·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Autor

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA 30354·CPF·Representa: Autor

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Autor

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA

OAB/BA 47171·CPF·Representa: Autor

LUANA DE SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 54759·CPF·Representa: Réu

ROBERIO ARAUJO MOTA

OAB/BA 9191·CPF·Representa: Réu

ROMULO OLIVEIRA MOTA

OAB/BA 53113·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Réu

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Réu

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA 29648·CPF·Representa: Réu

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA 20124·CPF·Representa: Réu

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Réu

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA 30354·CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Réu

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA

OAB/BA 47171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MATOS DA MOTA

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MATOS DA MOTA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MATOS DA MOTA

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2026, 17:26

Trânsito em julgado

16/03/2026, 17:26

Publicação

01/12/2025, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 15:05

Publicação

12/08/2025, 07:00

Mero expediente

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2025, 09:44

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 18:16

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MATOS DA MOTA

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MATOS DA MOTA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA MATOS DA MOTA

26/03/2026, 00:00

Documentos

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2026, 17:26

Trânsito em julgado

16/03/2026, 17:26

Publicação

01/12/2025, 07:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 15:05

Publicação

12/08/2025, 07:00

Mero expediente

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2025, 09:44

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 18:16

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 16:16

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 17:03

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:15

Petição (Embargos de declaração)

23/05/2025, 16:41

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 07:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023, 11:46

Publicação

30/05/2023, 07:00

Outras Decisões

29/05/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 07:21

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 12:39

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 13:02

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 08:29

Recebimento

28/04/2023, 09:37

Notificação

•14/05/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00

•26/03/2026, 00:00