Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001287-42.2017.5.05.0291 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Irecê 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira 3° Grau · TRT5 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Alexandre Luiz Ramos SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

AMINTAS CLEMENTE NUNES

CPF

Autor

PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381·CPF·Representa: Autor

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO

OAB/BA 13318·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 35160·CPF·Representa: Autor

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS

OAB/BA 51438·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(30)

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381·CPF·Representa: Autor

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO

OAB/BA 13318·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 35160·CPF·Representa: Autor

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS

OAB/BA 51438·CPF·Representa: Autor

KELLY PIRES TEIXEIRA

OAB/BA 29593·CPF·Representa: Autor

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Autor

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA 29648·CPF·Representa: Autor

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA 30354·CPF·Representa: Autor

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA 20124·CPF·Representa: Autor

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Autor

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Autor

ARIANA FREIRE PINHO

OAB/BA 25923·CPF·Representa: Autor

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO

OAB/BA 381·CPF·Representa: Réu

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO

OAB/BA 24908·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MOURA DE CARVALHO

OAB/BA 13318·CPF·Representa: Réu

TIAGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 35160·CPF·Representa: Réu

MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS

OAB/BA 51438·CPF·Representa: Réu

KELLY PIRES TEIXEIRA

OAB/BA 29593·CPF·Representa: Réu

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA 19269·CPF·Representa: Réu

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA 29648·CPF·Representa: Réu

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA 30354·CPF·Representa: Réu

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA 20124·CPF·Representa: Réu

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA 30260·CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA 9993·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Réu

ARIANA FREIRE PINHO

OAB/BA 25923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMINTAS CLEMENTE NUNES

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMINTAS CLEMENTE NUNES

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:21

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 08:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/10/2021, 10:31

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMINTAS CLEMENTE NUNES

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PORTO FINO EMPREEDIMENTOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Documentos

•15/05/2026, 00:00

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMINTAS CLEMENTE NUNES

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:21

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 08:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/10/2021, 10:31

Publicação

05/10/2021, 07:00

Outras Decisões

04/10/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 08:45

Conclusão (para julgamento)

24/09/2021, 10:16

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 09:57

Remessa (outros motivos)

19/08/2021, 06:20

Remessa (outros motivos)

18/08/2021, 18:44

Recebimento

18/08/2021, 16:33

Notificação

•31/03/2026, 00:00

•12/02/2026, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00