Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001064-29.2017.5.05.0020 - TST | JusConsulta

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Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ARNALDO DOS SANTOS

Autor

JOSIVAN LINO DA LUZ

CPF

Autor

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DORTAS SILVA

OAB/BA 32069·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Autor

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

OAB/SP 204664·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA

OAB/BA 19816·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

RAQUEL DORTAS SILVA

OAB/BA 32069·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Autor

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

OAB/SP 204664·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA

OAB/BA 19816·CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DORTAS SILVA

OAB/BA 32069·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Réu

DR. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL

OAB/SP 204664·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA

OAB/BA 19816·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:17

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 07:52

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS

Documentos

•27/04/2026, 00:00

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSIVAN LINO DA LUZ - ARNALDO DOS SANTOS

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 20:17

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 07:52

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/04/2024, 20:22

Publicação

25/10/2022, 07:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/08/2021, 22:58

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021, 10:16

Publicação

30/03/2021, 07:00

Outras Decisões

29/03/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 16:20

Conclusão (para julgamento)

19/03/2021, 14:12

Distribuição (sorteio)

19/03/2021, 14:09

Remessa (outros motivos)

26/02/2021, 17:56

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 14:00

Recebimento

09/11/2020, 08:46

Notificação

•12/03/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•15/09/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00