Recurso de Revista 0001519-78.2016.5.11.0014 - TST | JusConsulta

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Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

CPF

Autor

SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARLY GOMES CAPOTE

OAB/AM 7067·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AM 598·CPF·Representa: Autor

DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Autor

LIANA MACIEL NOBRE

OAB/AM 11009·CPF·Representa: Autor

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA

OAB/RO 3178·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

MARLY GOMES CAPOTE

OAB/AM 7067·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AM 598·CPF·Representa: Autor

DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Autor

LIANA MACIEL NOBRE

OAB/AM 11009·CPF·Representa: Autor

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA

OAB/RO 3178·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·CPF·Representa: Autor

TYELISSON SILVA ARAUJO

OAB/RO 11768·CPF·Representa: Autor

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Autor

MARLY GOMES CAPOTE

OAB/AM 7067·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AM 598·CPF·Representa: Réu

DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Réu

LIANA MACIEL NOBRE

OAB/AM 11009·CPF·Representa: Réu

VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA

OAB/RO 3178·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·CPF·Representa: Réu

TYELISSON SILVA ARAUJO

OAB/RO 11768·CPF·Representa: Réu

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

25/05/2025, 10:31

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

31/07/2025, 00:00

Documentos

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SD COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SAMUEL REIS DE SOUZA

03/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

23/06/2025, 16:41

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

25/05/2025, 10:31

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:27

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 11:54

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 19:21

Petição (Resposta)

13/03/2025, 16:30

Publicação

06/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 17:51

Publicação

14/05/2024, 07:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 12:36

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 11:24

Recebimento

10/11/2023, 11:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2023, 21:16

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 14:09

Publicação

01/09/2023, 07:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/02/2021, 15:47

Publicação

09/02/2021, 07:00

Outras Decisões

08/02/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2021, 10:32

Conclusão (para julgamento)

05/11/2020, 15:08

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 15:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 19:55

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 18:14

Recebimento

19/10/2020, 10:15

Edital

•09/03/2026, 00:00

•12/02/2026, 00:00

•31/07/2025, 00:00

•29/07/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00

•03/07/2025, 00:00