Petição Cível 0011049-80.2016.5.15.0116 - TST | JusConsulta

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Fazenda PúblicaPetição Cível

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

ELCIO MARCAL DE MENEZES

CPF

Autor

SILVANA PIRES DOS SANTOS

Autor

ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ

Reu

TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA

OAB/SP 345477·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA LIMA

OAB/SP 143810·CPF·Representa: Autor

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP 127921·CPF·Representa: Autor

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA

OAB/SP 345477·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA LIMA

OAB/SP 143810·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA

OAB/SP 345477·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA LIMA

OAB/SP 143810·CPF·Representa: Autor

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP 127921·CPF·Representa: Autor

JESSICA MACEDO SAMARA TUMA GIARETTA

OAB/SP 345477·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA LIMA

OAB/SP 143810·CPF·Representa: Réu

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP 127921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA - EPP

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA PIRES DOS SANTOS

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA - EPP

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA PIRES DOS SANTOS

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:31

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:31

Confirmada

06/06/2025, 20:58

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:29

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

25/05/2025, 16:11

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:32

Confirmada

25/03/2025, 20:31

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:30

Publicação

13/03/2025, 07:00

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA - EPP

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA PIRES DOS SANTOS

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TEG SERVICOS DE APOIO CONSERVACAO E LIMPEZA - EPP

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA PIRES DOS SANTOS

Documentos

•30/01/2026, 00:00

23/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:31

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:31

Confirmada

06/06/2025, 20:58

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:29

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

25/05/2025, 16:11

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:32

Confirmada

25/03/2025, 20:31

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:30

Publicação

13/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 13:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2021, 10:00

Confirmada

19/02/2021, 23:37

Expedida/certificada

09/02/2021, 13:15

Publicação

09/02/2021, 07:00

Outras Decisões

08/02/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2021, 12:14

Conclusão (para julgamento)

23/09/2020, 23:02

Remessa (outros motivos)

10/09/2020, 09:20

Distribuição (sorteio)

10/09/2020, 09:02

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 13:53

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 10:37

Recebimento

01/09/2020, 20:51

Notificação

•30/01/2026, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00