Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021886-42.2016.5.04.0007 - TST | JusConsulta

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Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

RODRIGO HEINEMANN FRANZOI

CPF

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Reu

MANUTELE ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CAMILLO KRUGEN

OAB/RS 62939·CPF·Representa: Autor

DR. TIAGO SUNE COELHO SILVA

OAB/RS 78478·CPF·Representa: Autor

CATIANE SCHMITZ

OAB/RS 85110·CPF·Representa: Autor

MARINA SILVEIRA FRANK

OAB/RS 79608·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI

OAB/SP 334442·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(22)

GUILHERME CAMILLO KRUGEN

OAB/RS 62939·CPF·Representa: Autor

DR. TIAGO SUNE COELHO SILVA

OAB/RS 78478·CPF·Representa: Autor

CATIANE SCHMITZ

OAB/RS 85110·CPF·Representa: Autor

MARINA SILVEIRA FRANK

OAB/RS 79608·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI

OAB/SP 334442·CPF·Representa: Autor

JIMMY BARIANI KOCH

OAB/RS 50783·CPF·Representa: Autor

LAERTE BONETTI DE ANDRADE

OAB/RS 61879·CPF·Representa: Autor

DR. RODRIGO SOARES CARVALHO

OAB/RS 39510·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE LEITE DA CUNHA

OAB/RS 119252·CPF·Representa: Autor

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS 45602·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS 69855·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CAMILLO KRUGEN

OAB/RS 62939·CPF·Representa: Réu

DR. TIAGO SUNE COELHO SILVA

OAB/RS 78478·CPF·Representa: Réu

CATIANE SCHMITZ

OAB/RS 85110·CPF·Representa: Réu

MARINA SILVEIRA FRANK

OAB/RS 79608·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI

OAB/SP 334442·CPF·Representa: Réu

JIMMY BARIANI KOCH

OAB/RS 50783·CPF·Representa: Réu

LAERTE BONETTI DE ANDRADE

OAB/RS 61879·CPF·Representa: Réu

DR. RODRIGO SOARES CARVALHO

OAB/RS 39510·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE LEITE DA CUNHA

OAB/RS 119252·CPF·Representa: Réu

DENNIS BARIANI KOCH

OAB/RS 45602·CPF·Representa: Réu

MARCELO MOTTA COELHO SILVA

OAB/RS 69855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANUTELE ENGENHARIA LTDA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CPFL TRANSMISSAO S.A.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CPFL TRANSMISSAO S.A. - MANUTELE ENGENHARIA LTDA

24/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:23

Publicação

03/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Diante do acordo noticiado, julgo prejudicado o exame do recurso ora pendente de julgamento. Baixem-se os autos à origem.

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 18:16

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 16:54

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 19:13

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 13:10

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MANUTELE ENGENHARIA LTDA

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CPFL TRANSMISSAO S.A.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CPFL TRANSMISSAO S.A. - MANUTELE ENGENHARIA LTDA

24/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:23

Documentos

•16/03/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Diante do acordo noticiado, julgo prejudicado o exame do recurso ora pendente de julgamento. Baixem-se os autos à origem.

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 18:16

Mudança de Classe Processual

05/06/2025, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2025, 16:54

Publicação

26/05/2025, 07:00

Mudança de Classe Processual

23/05/2025, 19:13

Provimento

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 13:10

Publicação

18/03/2025, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 12:09

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2021, 21:20

Publicação

24/08/2021, 07:00

Outras Decisões

23/08/2021, 19:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 17:09

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 18:43

Distribuição (sorteio)

13/08/2021, 18:29

Remessa (outros motivos)

10/07/2021, 12:34

Remessa (outros motivos)

28/06/2021, 17:01

Recebimento

26/06/2021, 09:51

Notificação

•12/03/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

despacho_em_peticao

•02/02/2026, 00:00