Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100090-27.2019.5.01.0283 - TST | JusConsulta
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Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
26/05/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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Partes do Processo
FERNANDO CLEMENTE PEIXOTO
CPF
114.***.***-40
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Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.0003-73
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Reu
TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MORAES AMORIM
OAB/BA 28963
·
CPF
013.***.***-25
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·
Representa: Autor
DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037
·
CPF
111.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO RODRIGUES PONTES
OAB/RJ 153709
·
CPF
055.***.***-90
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·
Representa: Autor
RICARDO MORAES AMORIM
OAB/BA 28963
·
CPF
013.***.***-25
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·
Representa: Réu
DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037
·
CPF
111.***.***-84
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·
Representa: Réu
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Advogados / Representantes
(6)
RICARDO MORAES AMORIM
OAB/BA 28963
·
CPF
013.***.***-25
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Representa: Autor
DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037
·
CPF
111.***.***-84
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Representa: Autor
MARCELO RODRIGUES PONTES
OAB/RJ 153709
·
CPF
055.***.***-90
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Representa: Autor
RICARDO MORAES AMORIM
OAB/BA 28963
·
CPF
013.***.***-25
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Representa: Réu
DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
OAB/RJ 168037
·
CPF
111.***.***-84
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Representa: Réu
MARCELO RODRIGUES PONTES
OAB/RJ 153709
·
CPF
055.***.***-90
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Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CLEMENTE PEIXOTO
14/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
31/03/2026, 14:41
Trânsito em julgado
31/03/2026, 14:41
Publicação
02/03/2026, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2026, 13:35
Conclusão (para julgamento)
05/06/2025, 18:16
Mudança de Classe Processual
05/06/2025, 18:08
Petição (Embargos de declaração)
26/05/2025, 12:37
Publicação
26/05/2025, 07:00
Mudança de Classe Processual
25/05/2025, 11:05
Provimento
23/05/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CLEMENTE PEIXOTO
14/05/2026, 00:00
Documentos
Notificação
•
08/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
31/03/2026, 14:41
Trânsito em julgado
31/03/2026, 14:41
Publicação
02/03/2026, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2026, 13:35
Conclusão (para julgamento)
05/06/2025, 18:16
Mudança de Classe Processual
05/06/2025, 18:08
Petição (Embargos de declaração)
26/05/2025, 12:37
Publicação
26/05/2025, 07:00
Mudança de Classe Processual
25/05/2025, 11:05
Provimento
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 14:28
Publicação
14/03/2025, 07:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 18:46
Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2021, 09:05
Publicação
22/06/2021, 07:00
Outras Decisões
21/06/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2021, 17:38
Conclusão (para julgamento)
26/05/2021, 10:22
Distribuição (sorteio)
26/05/2021, 10:19
Remessa (outros motivos)
13/05/2021, 05:32
Remessa (outros motivos)
11/05/2021, 08:36
Recebimento
10/05/2021, 22:31
Notificação
•
14/05/2026, 00:00
Notificação
•
14/05/2026, 00:00
Notificação
•
14/05/2026, 00:00