Recurso de Revista com Agravo 1001615-32.2019.5.02.0205 - TST | JusConsulta

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Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaRecurso de Revista com Agravo

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

2° Grau · TRT2 · Recurso Ordinário Trabalhista · 9ª Turma - Cadeira 3

Partes do Processo

ERINALDO ACCARINI

CPF

Autor

CIELO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

OAB/SP 155196·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SILVERIO

OAB/SP 263648·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIS SHIROMOTO

OAB/SP 221765·CPF·Representa: Autor

DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR

OAB/SP 166211·CPF·Representa: Autor

OTAVIO PINTO E SILVA

OAB/SP 93542·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

OAB/SP 155196·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SILVERIO

OAB/SP 263648·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIS SHIROMOTO

OAB/SP 221765·CPF·Representa: Autor

DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR

OAB/SP 166211·CPF·Representa: Autor

OTAVIO PINTO E SILVA

OAB/SP 93542·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

OAB/SP 155196·CPF·Representa: Réu

LUIS GUSTAVO SILVERIO

OAB/SP 263648·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIS SHIROMOTO

OAB/SP 221765·CPF·Representa: Réu

DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR

OAB/SP 166211·CPF·Representa: Réu

OTAVIO PINTO E SILVA

OAB/SP 93542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO ACCARINI

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO ACCARINI

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO ACCARINI

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300880000000065605134?instancia=3

05/02/2025, 00:00

Distribuição

03/02/2025, 10:59

Recebimento

19/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300998700000245624409?instancia=2

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO ACCARINI

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•29/05/2025, 00:00

23/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO ACCARINI

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO ACCARINI

23/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300880000000065605134?instancia=3

05/02/2025, 00:00

Distribuição

03/02/2025, 10:59

Recebimento

19/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900300998700000245624409?instancia=2

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO ACCARINI

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIELO S.A.

27/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:32

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERINALDO ACCARINI E OUTROS (1) AGRAVADO: CIELO S.A. E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 1001615-32.2019.5.02.0205 EMBARGANTE: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO EMBARGANTE: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADA: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADO: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO GMABB/rt D E S P A C H O (ACORDO) 1. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 1001615-32.2019.5.02.0205 Vistos. 2. Juntem-se os expedientes tombados sob o nº TST-PET- [id 3baf7e2 e id 7607044]. 3. Por meio da petição id 7607044, a reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento requer a juntada do contrato social, da procuração e a, consequente, habilitação do procurador, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196. 4. No que se refere à juntada dos documentos, defiro conforme requer. Determino ainda a habilitação do advogado, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196, na condição de patrono da reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento. 5. Ademais, considerando o acordo noticiado pela reclamada – Cielo S.A. – Instituição de Pagamento – (Petição id 3baf7e2), determino a remessa dos autos ao MM Juízo de origem, para exame da conciliação, devendo ser comunicado a esta instância na hipótese de homologação. 5. Diante disso, por ora, fica prejudicado o exame do recurso pendente de julgamento por este Tribunal. 6. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Petições apreciadas: id: 7607044 - Solicitação de Habilitação; id: 3baf7e2 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2024. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERINALDO ACCARINI E OUTROS (1) AGRAVADO: CIELO S.A. E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 1001615-32.2019.5.02.0205 EMBARGANTE: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO EMBARGANTE: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADA: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADO: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO GMABB/rt D E S P A C H O (ACORDO) 1. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 1001615-32.2019.5.02.0205 Vistos. 2. Juntem-se os expedientes tombados sob o nº TST-PET- [id 3baf7e2 e id 7607044]. 3. Por meio da petição id 7607044, a reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento requer a juntada do contrato social, da procuração e a, consequente, habilitação do procurador, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196. 4. No que se refere à juntada dos documentos, defiro conforme requer. Determino ainda a habilitação do advogado, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196, na condição de patrono da reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento. 5. Ademais, considerando o acordo noticiado pela reclamada – Cielo S.A. – Instituição de Pagamento – (Petição id 3baf7e2), determino a remessa dos autos ao MM Juízo de origem, para exame da conciliação, devendo ser comunicado a esta instância na hipótese de homologação. 5. Diante disso, por ora, fica prejudicado o exame do recurso pendente de julgamento por este Tribunal. 6. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Petições apreciadas: id: 7607044 - Solicitação de Habilitação; id: 3baf7e2 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2024. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERINALDO ACCARINI E OUTROS (1) AGRAVADO: CIELO S.A. E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 1001615-32.2019.5.02.0205 EMBARGANTE: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO EMBARGANTE: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADA: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADO: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO GMABB/rt D E S P A C H O (ACORDO) 1. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 1001615-32.2019.5.02.0205 Vistos. 2. Juntem-se os expedientes tombados sob o nº TST-PET- [id 3baf7e2 e id 7607044]. 3. Por meio da petição id 7607044, a reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento requer a juntada do contrato social, da procuração e a, consequente, habilitação do procurador, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196. 4. No que se refere à juntada dos documentos, defiro conforme requer. Determino ainda a habilitação do advogado, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196, na condição de patrono da reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento. 5. Ademais, considerando o acordo noticiado pela reclamada – Cielo S.A. – Instituição de Pagamento – (Petição id 3baf7e2), determino a remessa dos autos ao MM Juízo de origem, para exame da conciliação, devendo ser comunicado a esta instância na hipótese de homologação. 5. Diante disso, por ora, fica prejudicado o exame do recurso pendente de julgamento por este Tribunal. 6. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Petições apreciadas: id: 7607044 - Solicitação de Habilitação; id: 3baf7e2 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2024. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERINALDO ACCARINI E OUTROS (1) AGRAVADO: CIELO S.A. E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 1001615-32.2019.5.02.0205 EMBARGANTE: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO EMBARGANTE: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADA: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADO: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO GMABB/rt D E S P A C H O (ACORDO) 1. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 1001615-32.2019.5.02.0205 Vistos. 2. Juntem-se os expedientes tombados sob o nº TST-PET- [id 3baf7e2 e id 7607044]. 3. Por meio da petição id 7607044, a reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento requer a juntada do contrato social, da procuração e a, consequente, habilitação do procurador, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196. 4. No que se refere à juntada dos documentos, defiro conforme requer. Determino ainda a habilitação do advogado, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196, na condição de patrono da reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento. 5. Ademais, considerando o acordo noticiado pela reclamada – Cielo S.A. – Instituição de Pagamento – (Petição id 3baf7e2), determino a remessa dos autos ao MM Juízo de origem, para exame da conciliação, devendo ser comunicado a esta instância na hipótese de homologação. 5. Diante disso, por ora, fica prejudicado o exame do recurso pendente de julgamento por este Tribunal. 6. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Petições apreciadas: id: 7607044 - Solicitação de Habilitação; id: 3baf7e2 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2024. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERINALDO ACCARINI E OUTROS (1) AGRAVADO: CIELO S.A. E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 1001615-32.2019.5.02.0205 EMBARGANTE: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO EMBARGANTE: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADA: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADO: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO GMABB/rt D E S P A C H O (ACORDO) 1. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 1001615-32.2019.5.02.0205 Vistos. 2. Juntem-se os expedientes tombados sob o nº TST-PET- [id 3baf7e2 e id 7607044]. 3. Por meio da petição id 7607044, a reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento requer a juntada do contrato social, da procuração e a, consequente, habilitação do procurador, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196. 4. No que se refere à juntada dos documentos, defiro conforme requer. Determino ainda a habilitação do advogado, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196, na condição de patrono da reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento. 5. Ademais, considerando o acordo noticiado pela reclamada – Cielo S.A. – Instituição de Pagamento – (Petição id 3baf7e2), determino a remessa dos autos ao MM Juízo de origem, para exame da conciliação, devendo ser comunicado a esta instância na hipótese de homologação. 5. Diante disso, por ora, fica prejudicado o exame do recurso pendente de julgamento por este Tribunal. 6. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Petições apreciadas: id: 7607044 - Solicitação de Habilitação; id: 3baf7e2 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2024. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERINALDO ACCARINI E OUTROS (1) AGRAVADO: CIELO S.A. E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 1001615-32.2019.5.02.0205 EMBARGANTE: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO EMBARGANTE: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADA: CIELO S.A. ADVOGADO: Dr. OTAVIO PINTO E SILVA ADVOGADO: Dr. MAURICIO MARTINS FONSECA REIS EMBARGADO: ERINALDO ACCARINI ADVOGADO: Dr. LUIS GUSTAVO SILVERIO GMABB/rt D E S P A C H O (ACORDO) 1. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO RRAg 1001615-32.2019.5.02.0205 Vistos. 2. Juntem-se os expedientes tombados sob o nº TST-PET- [id 3baf7e2 e id 7607044]. 3. Por meio da petição id 7607044, a reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento requer a juntada do contrato social, da procuração e a, consequente, habilitação do procurador, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196. 4. No que se refere à juntada dos documentos, defiro conforme requer. Determino ainda a habilitação do advogado, Dr. Maurício Martins Fonseca Reis, OAB/SP 155.196, na condição de patrono da reclamada Cielo S.A. Instituição de Pagamento. 5. Ademais, considerando o acordo noticiado pela reclamada – Cielo S.A. – Instituição de Pagamento – (Petição id 3baf7e2), determino a remessa dos autos ao MM Juízo de origem, para exame da conciliação, devendo ser comunicado a esta instância na hipótese de homologação. 5. Diante disso, por ora, fica prejudicado o exame do recurso pendente de julgamento por este Tribunal. 6. À Secretaria da Terceira Turma, para providências cabíveis. Petições apreciadas: id: 7607044 - Solicitação de Habilitação; id: 3baf7e2 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2024. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

19/09/2024, 00:00

Mero expediente

16/09/2024, 14:15

Petição

09/07/2024, 18:47

Petição

12/03/2024, 17:29

Petição

07/03/2024, 17:49

Petição

06/03/2024, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 01:22

Retirada de pauta

09/02/2024, 11:23

Inclusão em pauta

18/12/2023, 16:47

Publicação

18/12/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:47

Recurso prejudicado (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

13/12/2023, 18:22

Inclusão em pauta

22/11/2023, 16:35

Publicação

22/11/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:35

Recebimento

14/11/2023, 14:47

Distribuição (dependência)

19/04/2023, 13:35

Recebimento

22/03/2023, 21:31

Notificação

•29/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00

•19/09/2024, 00:00