Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 15:06
Expedida/certificada
18/07/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
17/07/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/07/2025, 10:21
Expedida/certificada
01/07/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 15:06
Expedida/certificada
18/07/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
17/07/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/07/2025, 10:21
Expedida/certificada
01/07/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
30/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 15:39
Petição (Recurso extraordinário)
17/06/2025, 17:22
Mudança de Classe Processual
28/05/2025, 14:28
Publicação
27/05/2025, 07:00
Provimento
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 16:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/02/2025, 14:58
Conclusão (para julgamento)
01/11/2022, 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2022, 15:30
Redistribuição (sorteio; sucessão)
01/07/2022, 22:15
Por decisão judicial
13/05/2021, 12:25
Publicação
17/03/2021, 07:00
Outras Decisões
16/03/2021, 19:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)