Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011028-85.2016.5.03.0101 - TST | JusConsulta

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Restituição/Indenização de DespesasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MAURICIO MARQUES FALEIROS

CPF

Autor

BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

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CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA

CNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL GOMES MARÇAL

OAB/GO 13640·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA

OAB/RJ 153111·CPF·Representa: Autor

SELMA GOMES MARCAL BELO

OAB/GO 16200·CPF·Representa: Autor

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE

OAB/SP 253453·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RJ 59693·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MAURICIO MARQUES FALEIROS

CPF

Autor

BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA

CNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Reu

MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes(32)

ISMAEL GOMES MARÇAL

OAB/GO 13640·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA

OAB/RJ 153111·CPF·Representa: Autor

SELMA GOMES MARCAL BELO

OAB/GO 16200·CPF·Representa: Autor

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE

OAB/SP 253453·CPF·Representa: Autor

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RJ 59693·CPF·Representa: Autor

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 90750·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES

OAB/RJ 111468·CPF·Representa: Autor

JULIANA MELLO VIEIRA

OAB/MG 114747·CPF·Representa: Autor

DR. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR

OAB/RJ 147849·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA

OAB/RJ 69680·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/SC 11688·CPF·Representa: Autor

JOVENTIL DA SILVA SENA

OAB/MG 91301·CPF·Representa: Autor

VINICIUS COUTINHO DA LUZ

OAB/SC 38196·CPF·Representa: Autor

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/MG 173967·Representa: Autor

DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/RO 5015·CPF·Representa: Autor

ISMAEL GOMES MARÇAL

OAB/GO 13640·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA

OAB/RJ 153111·CPF·Representa: Réu

SELMA GOMES MARCAL BELO

OAB/GO 16200·CPF·Representa: Réu

RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE

OAB/SP 253453·CPF·Representa: Réu

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/RJ 59693·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 90750·CPF·Representa: Réu

PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES

OAB/RJ 111468·CPF·Representa: Réu

JULIANA MELLO VIEIRA

OAB/MG 114747·CPF·Representa: Réu

DR. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR

OAB/RJ 147849·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA

OAB/RJ 69680·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Réu

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/SC 11688·CPF·Representa: Réu

JOVENTIL DA SILVA SENA

OAB/MG 91301·CPF·Representa: Réu

VINICIUS COUTINHO DA LUZ

OAB/SC 38196·CPF·Representa: Réu

DRA. ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/MG 173967·Representa: Réu

DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/RO 5015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARQUES FALEIROS

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:08

Trânsito em julgado

23/06/2025, 13:08

Publicação

27/05/2025, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

13/10/2024, 18:54

Redistribuição (sucessão; sorteio)

13/10/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

13/10/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 09:42

Distribuição (sorteio)

23/06/2023, 09:41

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 10:20

Recebimento

12/05/2023, 13:12

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO MARQUES FALEIROS

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

Documentos

•02/07/2025, 00:00

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23/06/2025, 13:08

Trânsito em julgado

23/06/2025, 13:08

Publicação

27/05/2025, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 18:27

Conclusão (para julgamento)

13/10/2024, 18:54

Redistribuição (sucessão; sorteio)

13/10/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

13/10/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 09:42

Distribuição (sorteio)

23/06/2023, 09:41

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 10:20

Recebimento

12/05/2023, 13:12

Remessa (em diligência)

07/02/2022, 23:02

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

14/09/2021, 11:32

Petição (Resposta)

08/09/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:15

Publicação

24/08/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2021, 05:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 11:38

Publicação

22/01/2021, 07:00

Conclusão (para julgamento)

27/05/2020, 11:47

Petição (Resposta)

14/05/2020, 17:26

Publicação

18/03/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 12:27

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 13:09

Conclusão (para julgamento)

06/12/2019, 12:49

Petição (Resposta)

04/12/2019, 18:54

Petição (Resposta)

04/12/2019, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 10:43

Petição (Resposta)

03/12/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 11:55

Publicação

29/11/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 19:35

Conclusão (para julgamento)

13/05/2019, 12:21

Distribuição (sorteio)

13/05/2019, 12:13

Remessa (outros motivos)

27/04/2019, 02:13

Remessa (outros motivos)

15/02/2019, 12:34

Recebimento

14/02/2019, 14:14

Notificação

•02/07/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00