Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001407-45.2010.5.05.0222 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BISPO - MILTON CONCEICAO DA BOA MORTE - ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA - LUIZ TELES DE MENEZES - DELIO COSTA CORREIA MELLO - ELISALDO FIGUEIREDO SANTOS - MARLENE NOGUEIRA SANTOS - CLAUDIONOR ALVES DE SOUZA

23/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:38

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BISPO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DELIO COSTA CORREIA MELLO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR ALVES DE SOUZA

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ TELES DE MENEZES

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE NOGUEIRA SANTOS

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE ELISALDO FIGUEIREDO SANTOS (Representado por Leonice Jovelina dos Santos Figueiredo)

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MILTON CONCEICAO DA BOA MORTE

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

05/12/2025, 00:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

02/12/2025, 17:28

Inclusão em pauta

11/11/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. Os processos de relatoria da Ministra Dora Maria da Costa que tiverem os seus Agravos PROVIDOS nesta sessão, terão seus Recursos de Revista julgados na 38ª Sessão Ordinária Presencial a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1407-45.2010.5.05.0222 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

11/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 19:26

Recebimento

05/11/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BISPO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DELIO COSTA CORREIA MELLO

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR ALVES DE SOUZA

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ TELES DE MENEZES

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELISALDO FIGUEIREDO SANTOS

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE NOGUEIRA SANTOS

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MILTON CONCEICAO DA BOA MORTE

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

20/08/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 11:00

Petição

07/08/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3

26/05/2025, 00:00

Redistribuição

22/05/2025, 14:54

Recebimento

18/12/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BISPO - DELIO COSTA CORREIA MELLO - ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA - LUIZ TELES DE MENEZES - MARLENE NOGUEIRA SANTOS - ELISALDO FIGUEIREDO SANTOS - MILTON CONCEICAO DA BOA MORTE - CLAUDIONOR ALVES DE SOUZA

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BISPO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE NOGUEIRA SANTOS

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ELISALDO FIGUEIREDO SANTOS

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ TELES DE MENEZES

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR ALVES DE SOUZA

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DELIO COSTA CORREIA MELLO

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MILTON CONCEICAO DA BOA MORTE

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/04/2024, 00:00