Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
22/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ANDREA DE FRANCA BORBA
CPF
Autor
JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Autor
MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
Autor
CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FORTUNATO DE MENEZES NETO
OAB/PE 50456·CPF·Representa: Autor
JOSE PANDOLFI NETO
OAB/PE 16470·CPF·Representa: Autor
RENATA BERENGUER DE QUEIROZ
OAB/PE 32183·CPF·Representa: Autor
SHEINE CAROLINE MARINHO QUINTAO INCENSO
OAB/PE 39810·CPF·Representa: Autor
CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
OAB/PE 18855·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
03/11/2025, 00:00
Não-Provimento
28/10/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101900310015600000127234701?instancia=3
20/10/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
17/10/2025, 09:29
Mero expediente
15/10/2025, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24112900300422200000039993835?instancia=2
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- SANTA EFIGENIA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
- HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.
- CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA
- NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA
- MC HOLDING LTDA
- HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.