Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
22/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
CPF
Autor
MARIO LUCIO DE SALES BRITO
CPF
Autor
RICARDO SCHETTINO DE CASTILHO
CPF
Autor
CONVICTA FACILITIES LTDA
Reu
EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS
OAB/MG 90523·CPF·Representa: Autor
BRUNO OLIVEIRA DINIZ COUTO
OAB/MG 146664·CPF·Representa: Autor
LEILA AZEVEDO SETTE
OAB/MG 22864·CPF·Representa: Autor
ALYSSON CAMILO CANAZART
OAB/MG 123213·CPF·Representa: Autor
LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA
OAB/MG 74759·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 11:31
Remessa (outros motivos; outros motivos)
20/10/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
23/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2025, 11:31
Remessa (outros motivos; outros motivos)
20/10/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000303585600000120369185?instancia=3
22/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
18/09/2025, 11:22
Mero expediente
16/09/2025, 19:30
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3
26/05/2025, 00:00
Distribuição (sorteio; sorteio)
22/05/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24110500300145300000119831456?instancia=2
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- CONVICTA FACILITIES LTDA
- EPIROC BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
RÉU: CONVICTA FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdfd295 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010585-41.2024.5.03.0009 Vistos os autos.Analisando a manifestação de Id 425cfc1, mantenho a determinação contida na ata de Id a97339f, por seus próprios fundamentos, deferindo, contudo, a dilação do prazo por 10 dias para que a 2ª reclamada - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - deposite em Juízo o valor do acerto rescisório devido à reclamante, no importe de R$17.646,44, a partir da retenção do crédito da 1ª reclamada - CONVICTA FACILITIES LTDA, sob pena de multa de R$100,00 por dia de atraso. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juíza Titular de Vara do Trabalho
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARIA DA PAIXAO MARQUES DE FRANCA
RÉU: CONVICTA FACILITIES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdfd295 proferido nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010585-41.2024.5.03.0009 Vistos os autos.Analisando a manifestação de Id 425cfc1, mantenho a determinação contida na ata de Id a97339f, por seus próprios fundamentos, deferindo, contudo, a dilação do prazo por 10 dias para que a 2ª reclamada - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - deposite em Juízo o valor do acerto rescisório devido à reclamante, no importe de R$17.646,44, a partir da retenção do crédito da 1ª reclamada - CONVICTA FACILITIES LTDA, sob pena de multa de R$100,00 por dia de atraso. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2024. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juíza Titular de Vara do Trabalho
14/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.