Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
03/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
CNPJ
Autor
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO
CNPJ
Autor
TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
CNPJ
Autor
FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE LAURIA DUTRA
OAB/SP 157840·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
OAB/SP 231281·CPF·Representa: Autor
MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
OAB/RS 56775·CPF·Representa: Autor
HELLEN KARINE PINHEIRO
OAB/SP 247015·Representa: Autor
FABIO ANDREI DE OLIVEIRA
OAB/SP 362827·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
30/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/11/2025, 10:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2025, 10:00
Trânsito em julgado
04/11/2025, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
09/10/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/10/2025, 20:15
Redistribuição (incompetência)
01/10/2025, 10:57
Publicacao/Comunicacao
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26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 10:08
Distribuição (sorteio)
22/05/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Publicacao/Comunicacao
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20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
- TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE ALMEIDA LIRIO
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001303-05.2019.5.02.0319 RECLAMANTE: FILIPE DE ALMEIDA LIRIO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e904d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA, com a consequente manutenção da sentença de liquidação proferida nos autos.Int.Decorrido o prazo legal, libere-se o importe disponível a quem de direito. LUIS FERNANDO FEOLA Juiz do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001303-05.2019.5.02.0319 RECLAMANTE: FILIPE DE ALMEIDA LIRIO RECLAMADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e904d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA, com a consequente manutenção da sentença de liquidação proferida nos autos.Int.Decorrido o prazo legal, libere-se o importe disponível a quem de direito. LUIS FERNANDO FEOLA Juiz do Trabalho Titular
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/11/2023, 12:24
Trânsito em julgado
09/11/2023, 12:23
Publicação
13/10/2023, 07:00
Não-Provimento
05/10/2023, 09:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)