Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000598-17.2023.5.02.0044 - TST

Petição

29/05/2026, 20:14

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3

27/05/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/05/2026, 11:05

Petição

19/05/2026, 12:49

Petição

19/05/2026, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

06/05/2026, 00:00

Petição

14/04/2026, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BBC CONTAINER LANCHES LTDA.

06/04/2026, 00:00

Recurso (Embargos)

25/03/2026, 18:20

Mudança de Classe Processual

19/03/2026, 12:52

Petição

01/03/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BBC CONTAINER LANCHES LTDA.

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

18/02/2026, 00:00

Não-Provimento

10/02/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-AIRR - 1000598-17.2023.5.02.0044 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

19/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

18/12/2025, 19:37

Publicação

18/12/2025, 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 19:35

Recebimento

01/12/2025, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

06/11/2025, 00:00

Petição

29/10/2025, 10:32

Petição

29/10/2025, 10:27

Petição

20/10/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BBC CONTAINER LANCHES LTDA.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

08/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2025, 20:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2025, 20:31

Petição

10/09/2025, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BBC CONTAINER LANCHES LTDA.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

03/09/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

29/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082300312023600000113778229?instancia=3

26/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

22/08/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3

26/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/05/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI - BBC CONTAINER LANCHES LTDA. - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI - BBC CONTAINER LANCHES LTDA. - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI - BBC CONTAINER LANCHES LTDA. - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BBC CONTAINER LANCHES LTDA.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:232863c, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...) 4. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044 Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Agravo de Instrumento dos executados e NEGAR-LHE PROVIMENTO. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:232863c, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...) 4. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044 Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Agravo de Instrumento dos executados e NEGAR-LHE PROVIMENTO. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:232863c, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...) 4. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044 Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Agravo de Instrumento dos executados e NEGAR-LHE PROVIMENTO. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO INTIMAÇÃOFica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:232863c, cujo dispositivo segue abaixo copiado: (...) 4. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044 Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Agravo de Instrumento dos executados e NEGAR-LHE PROVIMENTO. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS CARLOS DOS SANTOSDiretor de Secretaria

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO Certidão de Inclusão em Pauta Sessão extraordinária de 13/08/2024 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 13/08/2024 - SESSÃO PRESENCIALPor resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andarO edital de pauta, com o número de ordem do processo, será enviado ao(s) e-mail(s) constantes da inscrição para sustentação na pauta virtual. Novas inscrições, substituições e problemas afins: a secretaria da turma está à disposição por e-mail ([email protected]) ou telefone (11 31502035).Conforme Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo através do YouTube. Link para acesso ao canal da 5ª Turma:https://youtube.com/@5turma-trt2 SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024.LUIZ CARLOS DE MELO FILHODiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO Certidão de Inclusão em Pauta Sessão extraordinária de 13/08/2024 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 13/08/2024 - SESSÃO PRESENCIALPor resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andarO edital de pauta, com o número de ordem do processo, será enviado ao(s) e-mail(s) constantes da inscrição para sustentação na pauta virtual. Novas inscrições, substituições e problemas afins: a secretaria da turma está à disposição por e-mail ([email protected]) ou telefone (11 31502035).Conforme Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo através do YouTube. Link para acesso ao canal da 5ª Turma:https://youtube.com/@5turma-trt2 SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024.LUIZ CARLOS DE MELO FILHODiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO Certidão de Inclusão em Pauta Sessão extraordinária de 13/08/2024 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 13/08/2024 - SESSÃO PRESENCIALPor resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andarO edital de pauta, com o número de ordem do processo, será enviado ao(s) e-mail(s) constantes da inscrição para sustentação na pauta virtual. Novas inscrições, substituições e problemas afins: a secretaria da turma está à disposição por e-mail ([email protected]) ou telefone (11 31502035).Conforme Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo através do YouTube. Link para acesso ao canal da 5ª Turma:https://youtube.com/@5turma-trt2 SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024.LUIZ CARLOS DE MELO FILHODiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: FERNANDO MORAES SARMENTO NETO Certidão de Inclusão em Pauta Sessão extraordinária de 13/08/2024 Certifico que o presente processo foi incluído na Pauta de Julgamento do dia 13/08/2024 - SESSÃO PRESENCIALPor resolução unânime dos desembargadores que compõem a 5ª Turma deste Regional, a partir de 13/06/2023, as sustentações serão feitas presencialmente nas dependências do Tribunal, devendo os advogados inscritos comparecerem no dia e horário previstos. Sustentações por videoconferência poderão acontecer EXCEPCIONALMENTE, desde que, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 354/2020, sejam requeridas, nos autos, até 24 horas antes do início da sessão, e aprovadas pelo presidente da turma. Serão consideradas indeferidas as requisições não analisadas, cabendo ao advogado interessado apresentar-se pessoalmente para a sustentação oral, conforme art. 5º, § 3º, da referida resolução Início da sessão: 13h30min Local: Rua da Consolação, 1272, 3º andarO edital de pauta, com o número de ordem do processo, será enviado ao(s) e-mail(s) constantes da inscrição para sustentação na pauta virtual. Novas inscrições, substituições e problemas afins: a secretaria da turma está à disposição por e-mail ([email protected]) ou telefone (11 31502035).Conforme Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022, as sessões serão transmitidas ao vivo através do YouTube. Link para acesso ao canal da 5ª Turma:https://youtube.com/@5turma-trt2 SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2024.LUIZ CARLOS DE MELO FILHODiretor de Secretaria Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AIAP 1000598-17.2023.5.02.0044

07/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052200304044400000180026176?instancia=3

Redistribuição (incompetência; sorteio)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O ESPACO TRUCK E BAR EIRELI

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO MORAES SARMENTO NETO

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - QUINTAL DO O - BAR E LANCHONETE LTDA

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