Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010690-96.2023.5.15.0145 - TST | JusConsulta

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Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO POLASTRO MENDES FERNANDES

CPF

Autor

ERALDO DE JESUS SANTOS

Autor

ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA

OAB/SP 511176·Representa: Autor

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 221303·CPF·Representa: Autor

ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA

OAB/SP 316378·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO RICCI

OAB/SP 273613·CPF·Representa: Autor

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 151776·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA

OAB/SP 511176·Representa: Autor

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 221303·CPF·Representa: Autor

ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA

OAB/SP 316378·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO RICCI

OAB/SP 273613·CPF·Representa: Autor

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 151776·CPF·Representa: Autor

CAIO MATHEUS CINTRA MOREIRA

OAB/SP 511176·Representa: Réu

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 221303·CPF·Representa: Réu

ALFREDO JOSE DE ROSSI FERREIRA

OAB/SP 316378·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO RICCI

OAB/SP 273613·CPF·Representa: Réu

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 151776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 09:33

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 09:33

Publicação

23/10/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

23/10/2025, 00:00

Não-Provimento

20/10/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3

26/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

15/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

29/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/11/2025, 09:33

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 09:33

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Publicação

23/10/2025, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

23/10/2025, 00:00

Não-Provimento

20/10/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3

26/05/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ITACOLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO DE JESUS SANTOS

11/09/2024, 00:00

Notificação

•29/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00