Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
19/02/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Autor
ATIVA MOBILE SERRA GAUCHA LTDA - ME
Reu
ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Reu
DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
Reu
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO LINNE NETO
OAB/PR 32509·CPF·Representa: Autor
FREDERICO FABRES PIRES
OAB/RS 95048·CPF·Representa: Autor
DRA. ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS
OAB/RS 56959·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA MORAES DIEFENTHALER
OAB/RS 71427·CPF·Representa: Autor
GUILHERME OLIVEIRA REIS
OAB/RS 88875·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/10/2025, 00:00
Não-Provimento
16/10/2025, 15:04
Redistribuição (incompetência)
01/10/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
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15/09/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
10/09/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
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26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 19:21
Distribuição (sorteio)
22/05/2025, 19:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
- ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
- DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
- ATIVA MOBILE SERRA GAUCHA LTDA - ME
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
- ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
- DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
- ATIVA MOBILE SERRA GAUCHA LTDA - ME
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ATIVA MOBILE SERRA GAUCHA LTDA - ME
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ATIVA MOBILE SERRA GAUCHA LTDA - ME
- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ATIVA MOBILE SERRA GAUCHA LTDA - ME
- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020563-06.2019.5.04.0101 RECLAMANTE: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb4b413 proferido nos autos. Vistos etc.Tendo em vista a alegação de que a reclamada Paggo Administradora Ltda. foi incorporada pela reclamada OI S.A., que se encontra em recuperação judicial, e versando os embargos sobre a impossibilidade de constrição de valores por força do deferimento da recuperação judicial, reconsidero o decidido no ID. 7165fce, determino a sustação da expedição dos alvarás lá determinada, e recebo os embargos à execução opostos pela reclamada OI S.A. no ID. a03c6c0, visto que tempestivos. Por consequência, resta prejudicado o processamento do agravo de petição interposto no ID. b56f0de.Dê-se vista à exequente acerca dos embargos à execução opostos pela reclamada OI S.A. no ID. a03c6c0, para resposta no prazo legal.Após, venham conclusos para julgamento.Intimem-se.Nada mais. PELOTAS/RS, 09 de agosto de 2024. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020563-06.2019.5.04.0101 RECLAMANTE: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ATIVA MOBILE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb4b413 proferido nos autos. Vistos etc.Tendo em vista a alegação de que a reclamada Paggo Administradora Ltda. foi incorporada pela reclamada OI S.A., que se encontra em recuperação judicial, e versando os embargos sobre a impossibilidade de constrição de valores por força do deferimento da recuperação judicial, reconsidero o decidido no ID. 7165fce, determino a sustação da expedição dos alvarás lá determinada, e recebo os embargos à execução opostos pela reclamada OI S.A. no ID. a03c6c0, visto que tempestivos. Por consequência, resta prejudicado o processamento do agravo de petição interposto no ID. b56f0de.Dê-se vista à exequente acerca dos embargos à execução opostos pela reclamada OI S.A. no ID. a03c6c0, para resposta no prazo legal.Após, venham conclusos para julgamento.Intimem-se.Nada mais. PELOTAS/RS, 09 de agosto de 2024. DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2023, 09:17
Trânsito em julgado
29/09/2023, 09:17
Publicação
05/09/2023, 07:00
Não-Provimento
04/09/2023, 19:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 19:45
Conclusão (para julgamento)
03/08/2023, 16:17
Distribuição (sorteio)
03/08/2023, 16:01
Recebimento
22/05/2023, 13:30
Baixa Definitiva
13/04/2021, 13:54
Trânsito em julgado
13/04/2021, 13:54
Publicação
16/03/2021, 07:00
Negação de Seguimento
15/03/2021, 19:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2021, 07:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)