Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001170-60.2016.5.02.0062 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
21/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
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3° Grau · TRT2 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta
Partes do Processo
ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
CPF
136.***.***-38
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Autor
JOAO BATISTA DONIZETE DE SOUZA
Autor
ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00
Reu
JOSEPHA AMADO VASQUEZ
CPF
308.***.***-05
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Reu
NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA
OAB/SP 493464
·
Representa: Autor
EVERTON LOPES BOCUCCI
OAB/SP 299868
·
CPF
286.***.***-63
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·
Representa: Autor
IVAIR FERREIRA DE SOUZA
OAB/SP 62048
·
CPF
071.***.***-91
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·
Representa: Autor
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA
OAB/SP 493464
·
Representa: Réu
EVERTON LOPES BOCUCCI
OAB/SP 299868
·
CPF
286.***.***-63
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Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(8)
ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
CPF
136.***.***-38
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Autor
JOAO BATISTA DONIZETE DE SOUZA
Autor
ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00
Reu
Advogados / Representantes
(6)
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA
OAB/SP 493464
·
Representa: Autor
EVERTON LOPES BOCUCCI
OAB/SP 299868
·
CPF
286.***.***-63
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·
Representa: Autor
IVAIR FERREIRA DE SOUZA
OAB/SP 62048
·
CPF
071.***.***-91
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·
Representa: Autor
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA
OAB/SP 493464
·
Representa: Réu
EVERTON LOPES BOCUCCI
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
15/06/2026, 00:00
JOSEPHA AMADO VASQUEZ
CPF
308.***.***-05
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Reu
NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI
Reu
RONALDO APARECIDO VIEIRA DE SOUZA
Reu
SILENE AMADO VASQUEZ
CPF
436.***.***-91
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Reu
SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
CPF
056.***.***-30
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Reu
OAB/SP 299868
·
CPF
286.***.***-63
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·
Representa: Réu
IVAIR FERREIRA DE SOUZA
OAB/SP 62048
·
CPF
071.***.***-91
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·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
11/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2025, 17:07
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SILENE AMADO VASQUEZ
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
13/10/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2025, 16:54
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
11/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2025, 17:07
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SILENE AMADO VASQUEZ
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
13/10/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2025, 16:54
Inclusão em pauta
25/09/2025, 20:54
Adiado (adiado o julgamento)
25/09/2025, 18:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/09/2025 e encerramento 23/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001170-60.2016.5.02.0062 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
04/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2025, 18:23
Publicação
03/09/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 18:22
Recebimento
01/09/2025, 13:05
Petição
18/08/2025, 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 04:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILENE AMADO VASQUEZ
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO APARECIDO VIEIRA DE SOUZA
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
12/08/2025, 00:00
Petição
31/07/2025, 16:52
Petição
31/07/2025, 13:42
Petição
08/07/2025, 18:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SILENE AMADO VASQUEZ
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO APARECIDO VIEIRA DE SOUZA
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
03/07/2025, 00:00
Não-Provimento
27/06/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2071ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 17/06/2025 e encerramento 26/06/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1001170-60.2016.5.02.0062 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
05/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2025, 15:26
Publicação
04/06/2025, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 15:25
Recebimento
27/05/2025, 16:33
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3
26/05/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
22/05/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301347800000076908768?instancia=3
24/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
21/03/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO APARECIDO VIEIRA DE SOUZA
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO APARECIDO VIEIRA DE SOUZA
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00 - SILENE AMADO VASQUEZ - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES VASQUEZ CPF: 039.417.018-00
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSEPHA AMADO VASQUEZ
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SILENE AMADO VASQUEZ
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO APARECIDO VIEIRA DE SOUZA
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUELI JOSE AMADO VASQUEZ
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24081000300192500000237868555?instancia=2
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24080900301343800000237706686?instancia=2
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI E OUTROS (5) AGRAVADO: ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb1effa proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001170-60.2016.5.02.0062 Vistos.Durante a execução foi instaurado Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica autuado em apartado sob a numeração n. 1001225-40.2018.5.02.0062, já que a época ainda não vigorava o Provimento CGJT n. 01 de 2019 do C. TST que veda a autuação como processo autônomo.E naquele incidente foi proferido acórdão pela 15ª Turma, pelo Relator DAVI FURTADO MEIRELLES em que o recurso foi conhecido, portanto, entendo caracterizada a prevenção daquela Turma por se tratar do primeiro recurso conhecido, conforme artigo 82 do Regimento Interno desta Corte que assim dispõe:Art. 82. O primeiro recurso conhecido e protocolado tornará prevento o órgão fracionário, dentro deste a cadeira do relator, para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, assim definido em lei. (Redação dada pela Emenda Regimental n. 35, publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020) (grifo nosso)Assim, encaminhe-se para redistribuição da presente medida.São Paulo, 06 de agosto de 2024. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho rr SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador(a) do Trabalho
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: NO-SAG MOLAS E FIXADORES EIRELI E OUTROS (5) AGRAVADO: ANDREA TAFULA DA RESSURREICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb1effa proferido nos autos. Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1001170-60.2016.5.02.0062 Vistos.Durante a execução foi instaurado Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica autuado em apartado sob a numeração n. 1001225-40.2018.5.02.0062, já que a época ainda não vigorava o Provimento CGJT n. 01 de 2019 do C. TST que veda a autuação como processo autônomo.E naquele incidente foi proferido acórdão pela 15ª Turma, pelo Relator DAVI FURTADO MEIRELLES em que o recurso foi conhecido, portanto, entendo caracterizada a prevenção daquela Turma por se tratar do primeiro recurso conhecido, conforme artigo 82 do Regimento Interno desta Corte que assim dispõe:Art. 82. O primeiro recurso conhecido e protocolado tornará prevento o órgão fracionário, dentro deste a cadeira do relator, para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, assim definido em lei. (Redação dada pela Emenda Regimental n. 35, publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 4 de maio de 2020) (grifo nosso)Assim, encaminhe-se para redistribuição da presente medida.São Paulo, 06 de agosto de 2024. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador do Trabalho rr SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Desembargador(a) do Trabalho
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024, 00:00
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15/05/2024, 00:00
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