Publicacao/Comunicacao
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26/05/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/05/2025, 16:14
Mero expediente
19/05/2025, 16:49
Petição
27/03/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
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05/03/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/02/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE JEQUIE
- LUANA ALVES FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE JEQUIE
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUANA ALVES FERREIRA E OUTROS (2)
RECORRIDO: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE JEQUIE E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000644-07.2022.5.05.0551 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:CONSÓRCIO PÚBLICO. NORMA COLETIVA.TEMA 09. IRDR DO TRT5. A SUBSEÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA (SUJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Sessão realizada no 19/02/2024, aprovou a seguinte tese jurídica relativa ao Tema 09 da Tabela dos IRDR´s suscitados neste Regional: "CONSÓRCIO PÚBLICO. NATUREZA. NORMA COLETIVA. O consórcio público, regido pela Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, ainda que constituído sobre a forma de natureza de direito privado, somente se vincula às cláusulas sociais constantes da convenção coletiva de trabalho firmada pela entidade sindical representativa da respectiva categoria patronal". SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2024.CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000644-07.2022.5.05.0551
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUANA ALVES FERREIRA E OUTROS (2)
RECORRIDO: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE JEQUIE E OUTROS (2) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000644-07.2022.5.05.0551 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).EMENTA:CONSÓRCIO PÚBLICO. NORMA COLETIVA.TEMA 09. IRDR DO TRT5. A SUBSEÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA (SUJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Sessão realizada no 19/02/2024, aprovou a seguinte tese jurídica relativa ao Tema 09 da Tabela dos IRDR´s suscitados neste Regional: "CONSÓRCIO PÚBLICO. NATUREZA. NORMA COLETIVA. O consórcio público, regido pela Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005, ainda que constituído sobre a forma de natureza de direito privado, somente se vincula às cláusulas sociais constantes da convenção coletiva de trabalho firmada pela entidade sindical representativa da respectiva categoria patronal". SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2024.CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHODiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000644-07.2022.5.05.0551