Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2025, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/10/2025 e encerramento 04/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 157500-31.2003.5.02.0039 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
16/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2025, 14:44
Publicação
15/10/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 14:42
Recebimento
07/10/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092900304463900000121852928?instancia=3
30/09/2025, 00:00
Redistribuição
28/09/2025, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- VIACAO AMERICA DO SUL LTDA.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO DE ALMEIDA VIEIRA
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- WAGNER DE ALMEIDA VIEIRA
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSPORTE URBANO AMERICA DO SUL LTDA
12/09/2025, 00:00
Petição
07/07/2025, 12:24
Petição
07/07/2025, 12:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- VIACAO AMERICA DO SUL LTDA.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO DE ALMEIDA VIEIRA
Publicacao/Comunicacao
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26/05/2025, 00:00
Redistribuição
22/05/2025, 11:29
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 10:24
Recebimento
17/02/2025, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- VIACAO AMERICA DO SUL LTDA.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO DE ALMEIDA VIEIRA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24091800301167200000242725430?instancia=2
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TRANSPORTE URBANO AMERICA DO SUL LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/05/2012, 10:47
Trânsito em julgado
10/05/2012, 20:22
Publicação
20/04/2012, 07:00
Não-Provimento
18/04/2012, 09:00
Inclusão em pauta
12/04/2012, 07:00
Publicação
11/04/2012, 19:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2012, 09:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)